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228/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Veranópolis - RS UASG 98671597000109 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos destinados às novas turmas das Escolas de Educação Infantil do Município

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS

Valor estimado R$ 3.423,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Boneca Praia Básica - Características mínimas: 01 (uma) boneca infantil; Altura aproximada de 30 cm; Corpo confeccionado em plástico resistente; Cabelos sintéticos na cor loira; Vestimenta tipo maiô, com estampa ou detalhes decorativos; Indicação de uso para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada e original de fábrica; Deverá possuir certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes, quando aplicável, especialmente certificação do INMETRO para brinquedos; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 11 R$ 31,90 R$ 350,90
2 Boneca Beijinho - Características mínimas: confeccionada em plástico resistente e tecido, com acabamento adequado para uso infantil; Acompanha acessórios para brincadeiras de faz de conta e cuidados com a boneca; Os acessórios deverão permitir simular atividades como alimentar, cuidar e colocar a boneca para dormir; Design e acabamento apropriados ao público infantil; Indicada para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação de segurança exigida pelos órgãos competentes, quando aplicável, especialmente certificação do INMETRO para brinquedos; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 29,90 R$ 358,80
3 Boneca Dream - Características mínimas: confeccionada em material plástico/PVC resistente, com aproximadamente 30 cm de altura; Vestimenta composta por vestido; Acompanha, no mínimo, 01 (um) calçado; Acabamento adequado para brinquedo infantil, sem partes cortantes ou elementos que ofereçam riscos durante o uso; Indicada para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 11 R$ 29,90 R$ 328,90
4 Boneca Bebê - Características mínimas: confeccionada em material adequado para brinquedo, com aproximadamente 17,5 cm de altura; Boneca infantil, com cabelos macios e próprios para pentear; Corpo confeccionado em material plástico adequado para brinquedos infantis; Acabamento adequado para uso por crianças; Possibilidade de pentear e realizar penteados nos cabelos da boneca; Produto novo e acondicionado em embalagem adequada; Indicação de faixa etária conforme classificação de segurança do produto; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, quando aplicável; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 24,50 R$ 294,00
5 Boneca com lacinho - Características mínimas: boneca infantil; Altura aproximada de 20 cm; Corpo confeccionado em vinil; Vestimenta confeccionada em tecido de poliéster; Cabelos confeccionados em polipropileno; Acompanha 01 (um) lacinho como acessório/detalhe; Braços, pernas e cabeça com possibilidade de movimentação; Acabamento adequado para brinquedo infantil; Indicada para crianças a partir de 3 anos; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; O produto deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 29,90 R$ 358,80
6 Carrinho Jipe - Características mínimas: Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Dimensões aproximadas de 52 cm de comprimento, 15 cm de largura e 17,5 cm de altura; Possuir rodas livres, permitindo que o brinquedo seja movimentado manualmente, sem motor, pilhas ou baterias; Design inspirado em veículo tipo jipe/off-road; Acompanhar 01 (um) bote como acessório; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 25,90 R$ 207,20
7 Carrinho Esportivo tipo MXT - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil de design esportivo; Aparência de veículo automotivo esportivo, com carroceria compacta e linhas aerodinâmicas; Perfil baixo e acabamento que remeta visualmente a um automóvel esportivo; Rodas livres para movimentação manual; Confeccionado em polipropileno ou material plástico de resistência equivalente; Sem motor, propulsão elétrica ou necessidade de pilhas/baterias; Indicado para crianças a partir de 3 anos; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 39,90 R$ 319,20
8 Carrinho Caminhão Bombeiro - Características mínimas: 01 (um) caminhão de bombeiro infantil; Comprimento aproximado de 16,5 cm; Confeccionado em plástico resistente, compatível com polipropileno (PP); Sistema de fricção, para movimentação manual do veículo; Não necessita de pilhas ou baterias; Design característico de caminhão de bombeiros; Possuir escada simulada; Possuir mangueira simulada; Rodas funcionais para movimentação do brinquedo; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 39,90 R$ 319,20
9 Carrinho tipo Tiger Monster - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil tipo Monster Truck; Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Dimensões aproximadas de 20 cm de comprimento × 14 cm de largura × 15 cm de altura; Carroceria robusta, elevada e com aparência de veículo off-road; Rodas grandes em relação à carroceria, características de veículos tipo Monster Truck; Design esportivo, com elementos visuais que remetam a veículos de competição e aventura; Movimentação manual, sem necessidade de pilhas ou baterias; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 19,90 R$ 139,30
10 Carrinho Conversível - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil esportivo; Modelo conversível, com configuração de veículo aberto, característica de automóveis conversíveis; Design inspirado em carro esportivo, com linhas modernas e acabamento característico; Carroceria compacta e perfil esportivo; Rodas funcionais para movimentação manual; Confeccionado em plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Sem necessidade de pilhas ou baterias, salvo se o produto ofertado possuir recursos eletrônicos adicionais; Acabamento adequado e seguro para utilização infantil; Produto novo e acondicionado em embalagem adequada; Indicado para crianças conforme faixa etária estabelecida pelo fabricante e certificação aplicável; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 33,50 R$ 234,50
11 Carrinho Blazer Caiaque - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil tipo SUV de aventura; Design robusto, inspirado em veículos off-road/SUV; Rodas grandes e funcionais; confeccionado em material plástico resistente e adequado para uso infantil; Comprimento aproximado de 25 cm; 01 (um) caiaque removível, posicionado na parte superior do veículo; Caiaque removível sem necessidade de ferramentas; Possibilitar brincadeiras de aventura, exploração e faz de conta; Cores sortidas, conforme disponibilidade, quando aplicável; Indicado para crianças a partir de 3 anos de idade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 27,50 R$ 192,50
12 Carrinho Esportivo tipo Concept - Características mínimas: 01 (um) carrinho infantil esportivo tipo concept car; Design inspirado em automóvel esportivo de conceito, com visual moderno e arrojado; Carroceria compacta e de perfil baixo; Linhas externas marcantes e acabamento esportivo; Confeccionado em polipropileno ou material plástico de resistência equivalente; Rodas funcionais para movimentação manual; Sem necessidade de pilhas ou baterias; Cores variadas, conforme disponibilidade; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Indicado para crianças conforme a classificação etária do produto; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 29,90 R$ 209,30
13 Carrinho Caminhão Boiadeiro 16cm - Características mínimas: 01 (um) caminhão infantil; Modelo com estrutura articulada; Configuração inspirada em caminhão boiadeiro e caminhão caçamba; Possuir carroceria traseira adequada à representação de transporte de carga/animais; Dimensões aproximadas de 16 cm de comprimento × 8,5 cm de largura × 10 cm de altura; Confeccionado em material plástico resistente e adequado para brinquedos infantis; Rodas funcionais para movimentação manual; Acabamento liso, sem rebarbas ou partes cortantes; Destinado a brincadeiras de faz de conta, estimulando a criatividade e a coordenação motora; Produto novo, acondicionado em embalagem adequada; Deverá possuir certificação compulsória de segurança para brinquedos, conforme regulamentação vigente do INMETRO, com respectivo selo de conformidade; Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos brinquedos infantis.MaterialNão se aplica UNIDADE 7 R$ 15,90 R$ 111,30
Total estimado dos itens R$ 3.423,90

Objeto completo

Aquisição de brinquedos destinados às novas turmas das Escolas de Educação Infantil do Município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
CNPJ
98.671.597/0001-09
Unidade
PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Código da unidade (UASG)
98671597000109
Local
Veranópolis - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
412
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
98671597000109-1-000386/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.423,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.449,44, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS publicou 343 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.332,45, e o total já movimentado soma R$ 99,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 228/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.423,90, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Outros orcamentos.pdf, Orcamento vencedor.pdf, Termo de dispensa 228.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Veranópolis - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, em Veranópolis - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98671597000109-1-000386/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.