AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A FESTA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
MUNICIPIO DE BELEM · Prefeitura Municipal de Belém
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BICICLETA INFANTIL ARO 12, PESO MÁXIMO SUPORTADO: 21 KG, CORES DIVERSASMaterial | UND | 3 | R$ 352,00 | R$ 1.056,00 |
| 2 | BICICLETA INFANTIL ARO 20, PESO MÁXIMO SUPORTADO: 70 KG, CORES DIVERSASMaterial | UND | 3 | R$ 684,50 | R$ 2.053,50 |
| 3 | BICICLETA INFANTIL ARO 24, COM ARO 24 E QUADRO EM AÇO RESISTENTEMaterial | UND | 4 | R$ 759,50 | R$ 3.038,00 |
| 4 | BICICLETA INFANTIL ARO 26, GÊNERO: UNISSEX, QUADRO EM AÇOMaterial | UND | 4 | R$ 934,50 | R$ 3.738,00 |
| 5 | BICICLETA INFANTIL ARO 29, GÊNERO: UNISSEX, COM MARCHASMaterial | UND | 6 | R$ 1.347,00 | R$ 8.082,00 |
| 6 | PATINS IN LINE INFANTIL, GÊNERO: UNISSEX, IDADE RECOMENDADA ACIMA DE 06 ANOSMaterial | UND | 4 | R$ 240,00 | R$ 960,00 |
| 7 | PATINETE, ALTURA TOTAL DE 88 CM, IDEAL PARA CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOSMaterial | UND | 6 | R$ 192,00 | R$ 1.152,00 |
| 8 | PATINS 04 RODAS AJUSTÁVEL ADULTO RODINHA COM LED, TAMANHOS VARIADOSMaterial | UND | 4 | R$ 327,50 | R$ 1.310,00 |
| 9 | QUADRICICLO INFANTIL, COM EMPURRADOR E PEDAL, IDADE RECOMENDADA A PARTIR DE 01 ANOMaterial | UND | 4 | R$ 509,50 | R$ 2.038,00 |
| 10 | BONECAS EM SILICONE VINIL, TIPO BEBÊ REBORNMaterial | UND | 4 | R$ 172,25 | R$ 689,00 |
| 11 | TABLET COM TELA IMERSIVA DE 11 POLEGADAS, CÂMERA TRASEIRA 8MP, WIFIMaterial | UND | 8 | R$ 1.172,00 | R$ 9.376,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.492,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A FESTA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM
- CNPJ
- 08.928.517/0001-57
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Belém
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Belém - PB
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0154/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08928517000157-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.492,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 38% delas. Na amostra de 5.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.111.860,99, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM publicou 79 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 269.310,17, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.492,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08928517000157-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.