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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jandaíra - RN UASG 08309239000150 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS COMEMORATIVOS. PCRA: 1909/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA · Prefeitura

Valor estimado R$ 65.136,80
Propostas até 08/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo de Dama com tabuleiro em MDF de aproximadamente 26cm, com peças plásticas.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 18,83 R$ 3.766,00
2 Carro de Plástico de brinquedo, medindo aproximadamente 18cm.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 14,47 R$ 2.894,00
3 Mini Boneca 15cm Cabeça de Vinil com Roupinhas de Bichinhos — Bonecas Macia Ideal para Crianças, Roupinhas temáticas de bichinho super fofas e variadas. Cabeça de vinil macio com toque realista.MaterialNão se aplica Und. 300 R$ 12,60 R$ 3.780,00
4 Caminhão de fricção plástico, pacote com 2 und, medindo aproximadamente 18x16,5 cm.MaterialNão se aplica UNID. 200 R$ 18,25 R$ 3.650,00
5 Kit pescaria com 7 peças, medindo aproximadamente 18x52cm.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 19,99 R$ 3.998,00
6 Brinquedo lança bolhas, contendo 3 tubos, medindo aproximadamente 14x21cm.MaterialNão se aplica Und. 300 R$ 14,67 R$ 4.401,00
7 Jogo de Argola divertido, contendo 8 peças Plástica, medindo aproximadamente 21cm.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 20,33 R$ 4.066,00
8 Kit Médico, contendo 5 peças Plástica, medindo aproximadamente 25cm.MaterialNão se aplica Und. 300 R$ 16,77 R$ 5.031,00
9 Brinquedo Lousa Mágica medindo aproximadamente 14x20cm.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 9,90 R$ 1.980,00
10 Mini Game Portátil retro, com diversos jogos infantis e educativos, funcionando a pilhas AA de 1,5V.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 18,18 R$ 3.636,00
11 Jogo de Dardos Infantil com Alvo e 4 Setas de Brinquedo Educativo e Seguro.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 20,46 R$ 4.092,00
12 Kit Cozinha de Brinquedo, com panelinhas, pratinhos, talheres e utensílios inclusos.MaterialNão se aplica Und. 300 R$ 14,83 R$ 4.449,00
13 Kit Quarto de Brinquedo, com Caminha, Gaveteiros de cabeceira, Penteadeira, Armário e Mesa de computador.MaterialNão se aplica Und. 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
14 Miçangas pra fazer pulseiras infantil bijuteria com 50 peças.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 12,83 R$ 3.849,00
15 Bicicleta Aro 24, Especificações: Aros fabricados em alumínio. Sistema de freio traseiro V-brakes. Pedais produzidos em material plástico. Quadro construído em aço estrutural para usuários com até 80kg de peso total.MaterialNão se aplica Und. 5 R$ 542,99 R$ 2.714,95
16 Jogo De Cartas Uno 2 A 10 Jogadores Família 110 Cartas, Combinando cores, números e cartas de ação.MaterialNão se aplica Und. 250 R$ 20,07 R$ 5.017,50
17 Bolas Tipo de costura à máquina: bola de futebol infantil cores sortidas. Superfície de jogo: campo. Estampada e colorida. A câmara da bola está composta por borracha. Tamanho da bola: 5.MaterialNão se aplica Und. 300 R$ 14,72 R$ 4.416,00
18 Jogo de Dominó com 28 Peças, Caixa Organizadora, Bolinhas Coloridas, Brinquedo Educativo para Crianças.MaterialNão se aplica Und. 145 R$ 9,63 R$ 1.396,35
Total estimado dos itens R$ 65.136,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS COMEMORATIVOS. PCRA: 1909/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JANDAIRA
CNPJ
08.309.239/0001-50
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08309239000150
Local
Jandaíra - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
104
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08309239000150-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.136,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.605,87, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JANDAIRA publicou 97 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 277.350,56, e o total já movimentado soma R$ 26,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, locação de veículos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.136,80, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+COMPLETO, AVISO+RESUMIDO+, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+DISPENSA+18-2026, TERMO+DE+REFERENCIA+.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jandaíra - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JANDAIRA, em Jandaíra - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08309239000150-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.