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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Assis - SP UASG 102307 Divulgada no PNCP

Aquisição de brinquedos

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS

Valor estimado R$ 30.374,87
Propostas até 22/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: conjunto animais, cor: multicolor, componentes: 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 34,90 R$ 698,00
2 Bola Futebol material: pvc, peso cheia: 315 a 325, circunferência: 64, modelo: futebol de campoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,28 R$ 51,40
3 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: branca, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 34,90 R$ 349,00
4 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: branca, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 76,40 R$ 1.528,00
5 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: branca, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 39,90 R$ 798,00
6 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: branca, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 99,90 R$ 499,50
7 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: branca, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 99,90 R$ 699,30
8 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: boneco, cor: branca, dimensões: 30, componentes: macacão, meias e tênis, características adicionais: membros articulados, olhos móveis, cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 99,90 R$ 699,30
9 Brinquedo Em Geral material: vinil, tipo: conjunto animais, cor: multicolor, componentes: 12 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,26 R$ 145,20
10 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de construção/ conectando formas, material: plástico, quantidade: 480 peças, cor: multicolorido, uso: crianças 4 - 12 anos, aplicação: habilidades motoras, pensamento lógico, componentes: 480 peças variadas, outros componentes: embalagem balde plástico com alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 370,82 R$ 741,64
11 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: jogo de construção/ conectando formas, material: plástico, quantidade: 480 peças, cor: multicolorido, uso: crianças 4 - 12 anos, aplicação: habilidades motoras, pensamento lógico, componentes: 480 peças variadas, outros componentes: embalagem balde plástico com alçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 190,12 R$ 380,24
12 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: tabuleiro / jogo operando, material: plástico/metal/papel, cor: multicolorido, uso: faixa etária a partir de 6 anos, aplicação: coordenação motora fina. concentração e precisão, componentes: tabuleiro, pinças, 13 doenças,, outros componentes: alarme sonoro. regulamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 119,99 R$ 119,99
13 Jogo Xadrez material: madeira, formato: quadrado, aplicação: lazer e entretenimento, características adicionais: tabuleiro tipo caixa acondicionamento peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 274,40 R$ 1.097,60
14 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: blocos de encaixe, material: mdf, quantidade: 200 peças, caracteristicas adicionais: brinquedo pedagógico brincado de engenheiro, cor: multicolor, aplicação: construir castelinho/predios, outros componentes: embalagem de com alça e ziperMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 201,80 R$ 201,80
15 Brinquedo Em Geral material: plástico rígido, tipo: kit ferramentas, cor: multicolor, componentes: bancada c/gavetas, furadeira, morsa, alicate, chav, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,99 R$ 229,90
16 Brinquedo Em Geral material: espuma / bagum emborrachado, tipo 1: circuito divertido com tunel, cor: multicolor, dimensão 1: 1,90 x 1,70 x 0,50, componentes 01: 10 pecas, características adicionais 1: antialergico impermeavel e lavavelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.136,60 R$ 1.136,60
17 Brinquedo Em Geral tipo: escorregador com rampa e uma escada de degraus, cor: multicolor, dimensões: 59 x 128 x 46 x 205, componentes: rampa contínua ou com ondulações, aplicação: playground infantil, uso: infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 18.676,04 R$ 18.676,04
18 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: quebra cabeça encaixe, material: madeira mdf, caracteristicas adicionais: conforme modelo apresentado, tamanho: 30 x 22,5 x 0,5, uso: pedagógico, aplicação: estimulaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 38,61 R$ 77,22
19 Brinquedo Em Geral material: plástico rígido, tipo: caixa de areia, cor: azul, dimensões: 38 x 135 x 38, características adicionais: formato: estrela do mar/ com tampa e encaixe escorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.793,62 R$ 1.793,62
20 Brinquedo Em Geral material: borracha sintética eva, tipo: tapete, cor: variada, dimensões: 30 x 30 x 0,10, componentes: 26 placas com letras maiúsculas e minúsculas, características adicionais: peças de encaixe, atóxico e lavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 37,71 R$ 452,52
Total estimado dos itens R$ 30.374,87

Objeto completo

Aquisição de brinquedos

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
CNPJ
48.031.918/0001-24
Unidade
ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS
Código da unidade (UASG)
102307
Local
Assis - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
639/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48031918000124-1-002466/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.374,87 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 531.194,45, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO publicou 2.396 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 86 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.958.557,36, e o total já movimentado soma R$ 23,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.374,87, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO ASSINADO.pdf, 3.portaria-unesp-135---2023sancoes-em-licitacoes.docx-3-1 (2) (1).pdf, Ato de Autorizacao.pdf, 204/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48031918000124-1-002466/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.