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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Dias d'Ávila - BA UASG 13394044000195 Divulgada no PNCP

Aquisição de brindes para atender as atividades educativas, cognitivas e recreativas do Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA.

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA

Valor estimado R$ 23.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA DE ENCAIXAR, composto por 05 blocos para encaixes em diferentes formas.. Especificação: Deve ser colorida e possuir cores vibrantes. Material plástico ou polipropileno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
2 Bola esportiva - confeccionada em vinil com selo de qualidade INMETRO, resistente, tipo dente de leite.. Especificação: Válvula removível e cores sortidas, embalada individualmente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 500 R$ 3,00 R$ 1.500,00
3 Boneca tipo Barbie, tamanho mínimo 28cm,. Especificação: fabricada em material plástico, embalada em caixa individual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 500 R$ 22,00 R$ 11.000,00
4 Carrinhos em plástico, modelos diversos. Especificação: ( tipo caçamba, caminhão tanque, caminhão baú, ambulância, bombeiros, policia e outros) Tamanho mínimo 20cm. Apropriado para crianças maiores de 03 anos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 18,00 R$ 5.400,00
5 Corda para pular (pula corda), confeccionada em nylon, com pegador em plástico nas pontas.. Especificação: A corda deve ser resistente, medindo entre 2,5 a 4 metros, embalada individualmente com identificação da marca do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 3,00 R$ 900,00
6 Dominó plástico na caixinha com tampa individual. Especificação: embalagem individual em caixa com 28 peças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 250 R$ 3,00 R$ 750,00
7 Jogo de boliche infantil, confeccionado em material plástico,. Especificação: contendo no minimo 05 pinos com altura aproximada de 22cm e 02 bolas com diametro de aproximadamente 10cm. Cores variadas. Embalado individualmente em saco plástico com etiqueta contendo especificações do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 250 R$ 7,00 R$ 1.750,00
Total estimado dos itens R$ 23.300,00

Objeto completo

Aquisição de brindes para atender as atividades educativas, cognitivas e recreativas do Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA
CNPJ
13.394.044/0001-95
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
Código da unidade (UASG)
13394044000195
Local
Dias d'Ávila - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
77
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13394044000195-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.300,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 24.022 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.220.432,66, variando de R$ 100,00 a R$ 31.360.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA publicou 43 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.495.030,89, e o total já movimentado soma R$ 62,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.300,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_DISPENSA_N__016_2026_E_EXTRATO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dias d'Ávila - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA, em Dias d'Ávila - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13394044000195-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.