Aquisição de brindes e presentes destinados a participantes de eventos institucionais e Dip´lomáticos patrocinados pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Documentos do edital
- 8 - Termo de Referencia-TR170217_000003_2026 -- ANEXO I --- .pdf Termo de Referência · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- 10 - Aviso-de-Contratacao-Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- 9 - MINUTA termo-de-contrato- ANEXO III.pdf Minuta do Contrato · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- 15 - Termo de Autorizacao - Contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
- 3/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 03/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brinde tipo: escultura, modelo: vaso marajoara-vaso bola cortado cultura icoaraci, material: cerâmica, comprimento: 20, largura: 17, cor: marrom, características adicionais: pêso 1,2 kg, altura: 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 40,81 | R$ 20.405,00 |
| 2 | Bala tipo: mastigável, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 6,28 | R$ 6.280,00 |
| 3 | Bala tipo: mastigável, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 6,28 | R$ 6.280,00 |
| 4 | Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, largura: 60, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, altura: 40, cor moldura: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 560,00 | R$ 28.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.965,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de brindes e presentes destinados a participantes de eventos institucionais e Dip´lomáticos patrocinados pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Código da unidade (UASG)
- 170217
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10280-720.340/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.965,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.884.542,28, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 577 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.936.016,87, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.965,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8 - Termo de Referencia-TR170217_000003_2026 -- ANEXO I --- .pdf, 10 - Aviso-de-Contratacao-Direta.pdf, 9 - MINUTA termo-de-contrato- ANEXO III.pdf, 15 - Termo de Autorizacao - Contratacao.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.