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175/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 443020 Divulgada no PNCP

Aquisição de bomba pistão pulverizadora agrícola a gasolina com 6,5hp com carrinho de transporte, mangueiras reforçadas, carrinhos enroladores e conexões hídricas para estruturar…

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimado R$ 7.804,03
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pulverizador Peças / Acessórios material: plástico resistente, tipo: protetor de deriva, aplicação: pulverizador tipo carriola Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.567,43 R$ 3.567,43
2 Mangueira Jardim características adicionais: não aplicável, comprimento: 200, cor: verde, diâmetro: 3/4, espessura: 2, material: pvc-traçado em náilon, pressão máxima: 6 Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 1 R$ 694,27 R$ 694,27
3 Mangueira Jardim cor: verde/cristal, diâmetro: 1/2, espessura: 2, material: pvc trançado em fio poliéster, pressão máxima: 10,34 Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 200 R$ 3,18 R$ 635,34
4 Carretel capacidade: 100 m, componentes básicos: tratamento anti ferrugem, material estrutural: aço carbono, modelo: móvel acoplado ao carrinho, tipo: enrolador mangueira Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 188,21 R$ 752,84
5 Engate Rápido aplicação: irrigação, características adicionais: ponta macho e ponta fêmea, rosqueável, material: polipropileno, rosca interna: 50 Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 35,00 R$ 700,00
6 Engate Rápido aplicação: irrigação, características adicionais: ponta macho e ponta fêmea, rosqueável, material: polipropileno, rosca interna: 50 Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,82 R$ 296,40
7 Conexão Hidráulica material: polietileno, tipo: tê, tipo fixação: roscável espigão, aplicação: irrigação, bitola: 1/2 Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,88 R$ 54,40
8 Conexão Hidráulica material: polietileno, tipo: tê, tipo fixação: roscável espigão, aplicação: irrigação, bitola i: 3/4 Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 11,91 R$ 59,55
9 Torneira material corpo: metal, tipo: jardim, diâmetro: 3/4, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: adaptador para mangueira e fechamento rápido Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 72,35 R$ 723,50
10 Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: jardim, caracteristicas adicionais: adaptador para mangueira, acionamento tipo volante, diâmetro: 1/2, material corpo: metal cromado, tipo: giratória com alavanca Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, TR e ETP anexos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 64,06 R$ 320,30
Total estimado dos itens R$ 7.804,03

Objeto completo

Aquisição de bomba pistão pulverizadora agrícola a gasolina com 6,5hp com carrinho de transporte, mangueiras reforçadas, carrinhos enroladores e conexões hídricas para estruturar o sistema de irrigação emergencial e manutenção da coleção viva do Arboreto do JBRJ. Solicitamos considerar somente as especificações dos materiais, informadas no Aviso de Contratação e TR.

Informação complementar

Conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no TR, ETP e Aviso de Contratação anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
37.115.375/0007-00
Unidade
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Código da unidade (UASG)
443020
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02011.000967/2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115375000700-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.804,03 está entre as menores das contratações de combustível em Rio de Janeiro: é maior que 21% delas. Na amostra de 285 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.453.908,72, variando de R$ 361,74 a R$ 638.715.812,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE publicou 38 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 738.610,09, e o total já movimentado soma R$ 28,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.804,03, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao n 16-2026.pdf, ETP 46-2026 - CCAV.pdf, TR 81-2026 - CCAV.pdf, Autorizacao compra direta - proc. 967-2026-35.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115375000700-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.