Aquisição de bibliotecas de livros de literatura, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as condições, quantidades e especificações…
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOSMaterial | UN | 1 | R$ 16.042,80 | R$ 16.042,80 |
| 2 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E IIMaterial | UN | 1 | R$ 16.753,90 | R$ 16.753,90 |
| 3 | A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 3º ANOMaterial | UN | 1 | R$ 16.105,10 | R$ 16.105,10 |
| 4 | A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 4º E 5º ANOMaterial | UN | 1 | R$ 16.586,00 | R$ 16.586,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.487,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bibliotecas de livros de literatura, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO
- CNPJ
- 57.264.509/0001-69
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Espírito Santo do Turvo - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 1638/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 57264509000169-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.487,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO publicou 58 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 416.821,94, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.487,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_Biblioteca_.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Espírito Santo do Turvo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO, em Espírito Santo do Turvo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57264509000169-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.