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PDE 28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osório - RS UASG 11038 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens permanentes para educação ambiental 2° pelotão brigada militar -comando ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas…

MUNICIPIO DE OSORIO · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 13.019,69
Propostas até 30/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONDICIONADOR DE AR TIPO SLPIT <p>modelo&nbsp;split, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU/H,&nbsp;ciclo quente e frio, voltagem 220 V, frequencia 60&nbsp;HZ, instalação parede (hiwall), controle remoto sem&nbsp;fio, compressor com controle de rotação (tecnologia&nbsp;inverter), vazão de ar 660 m³/h, gás&nbsp;refrigerante ecológico isento de cloro R410A ou&nbsp;R-32. Equipamento composto por uma unidade&nbsp;interna evaporadora com aletas direcionais, filtro de&nbsp;ar lavável (classe g1) e uma unidade condensadora&nbsp;com serpentina em cobre. Consumo de energia&nbsp;classificação A, manual de instruções e certificado<br>de garantia em português. Garantia mínima de 12&nbsp;meses.</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 3.266,67 R$ 3.266,67
2 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA <p>velocidade&nbsp;de impressão mínima de 10 ppm em preto e 5 ppm<br>em colorido, impressão frente e verso automática&nbsp;(duplex), resolução mínima de 1200 x 1200 DPI em&nbsp;preto e até 4800 x 120 DPI otimizados para&nbsp;impressão colorida, bandeja de entrada com&nbsp;capacidade mínima de 100 folhas, bandeja de saída<br>com capacidade mínima de 3 folhas, capacidade&nbsp;de impressão mínima de 6.000 páginas em preto e&nbsp;5.000 páginas coloridas com um único conjunto de&nbsp;contas, compatibilidade com sistemas de tanque de&nbsp;tinta ou cartuchos de alta eficiência, resolução&nbsp;óptica de digitalização de 600 x 1200 DPI,&nbsp;compatibilidade mínima com formatos de arquivos PDF, Jpeg e PNG, suporte e digitalização&nbsp;via vidro do scanner e ADF, conex]oes USB e wi-fi,&nbsp;compatibilidade com wif-direct ou recurso similar&nbsp;para impressão sem necessidade de rede local,<br>painel de controle com viso LCD colorido ou&nbsp;monocromático intuitivo, memória interna adequada&nbsp;para operações de impressão e cópia,&nbsp;compatibilidade com sistemas operacionais<br>windows, macOS, android e iOS, bivolt&nbsp;automática ou 220V. Garantia mínima de 12&nbsp;meses</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 1.347,13 R$ 1.347,13
3 AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO <p>tela de 65 polegadas, resolução 4 k&nbsp;(3.840 x 2.160), frequência 60hz, áudio dolby&nbsp;atmos com potencia de 35 W; conectividade wi-fi,&nbsp;HDMI, USB, ethernet, entrada de RF, saída de&nbsp;áudio digital (óptica), bluetooth; controle remoto;&nbsp;cabo de força; Garantia mínima de 12 meses.</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 3.531,86 R$ 3.531,86
4 CADEIRA ESCRITORIO <p>Cadeira de escritório&nbsp;ergonômica giratória com ou sem apoio de cabeça,&nbsp;a cadeira deverá possuir no mínimo uma das&nbsp;seguintes certificações: NBR-13962, certificação&nbsp;BIFMA ou certificação SGS Deverá atender à&nbsp;NR-17. Características: encosto ergonômico com&nbsp;revestimento em tela mesh e apoio lombar;&nbsp;assento em espuma com densidade mínima D30 ou&nbsp;tela mesh; apoios de braço; mecanismo multifunção&nbsp;(ajuste de reclino do encosto e altura da cadeira);&nbsp;cilindro classe 4; base de aço, alumínio ou nylon&nbsp;reforçado com fibra de vidro; rodas em silicone;<br>peso mínimo suportado 120 kg; cor preta. Marca/modelo de referência: cadeira brizza tela executiva&nbsp;(ref. 99001), fabricante Plaxmetal</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 1.194,37 R$ 1.194,37
5 MESA DE ESCRITORIO <p>Mesa de escritório em L,&nbsp;tampo em MDP 40 mm; painel lateral em MDP 25&nbsp;mm; 2 gavetas; medidas aproximadas 170 cm larg.<br>x 150 cm prof. x 75 cm alt.; acabamento em BP, pé<br>metálico em aço-carbono tubo 30 x 50 mm com&nbsp;pintura epóxi na cor preta. Cores málaga (tampo e&nbsp;laterais) e preto (pés).</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 1.318,50 R$ 1.318,50
6 MESA DE ESCRITORIO <p>Mesa de escritório&nbsp;retangular, tampo em MDP 40 mm; painel lateral&nbsp;em MDP 25 mm; 2 gavetas; acabamento em BP; pé<br>metálico em aço-carbono tubo 30 x 50 mm com&nbsp;pintura epóxi na cor preta; medidas aproximadas&nbsp;135 cm largura, 60 cm profundidade, 75 cm&nbsp;altura. Cores málaga (tampo e laterais) e preto&nbsp;(pés).</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 644,10 R$ 644,10
7 ARMARIO MEDIO 2 PORTAS <p>armário de aço com&nbsp;2 portas fabricado em chapa 22; cor cinza cristal;acabamento com tratamento fosforizante&nbsp;(antiferruginoso) e pintura eletrostática; reforço&nbsp;horizontal em ômega na base e demais peças com&nbsp;dobras para sustentação do conjunto; reforços&nbsp;internos verticais em cada lateral com sistema de&nbsp;cremalheira em todo comprimento que permitam&nbsp;encaixe e regulagem das prateleiras; quatro&nbsp;prateleiras com reforço horizontal ômega na parte&nbsp;central, medindo 1180 x 50 mm, em chapa MSG<br>nr20 (0,90 mm espessura). Dimensões&nbsp;aproximadas externas: altura 1980 mm,&nbsp;largura 1200 mm, profundidade 450 mm.</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 721,00 R$ 721,00
8 MESA DOBRAVEL <p>duzida em alumínio; medida&nbsp;do tampo 900 x 600 mm; altura mínima 30 cm e&nbsp;máxima 70 cm; peso suportado 50 kg; tampo<br>produzido em MDF ou alumínio;&nbsp;pintura eletrostá&amp;#0415;ca na cor cinza; sistema&nbsp;dobrável que permite transformá-la em maleta</p>Material UNIDADE (UN) 2 R$ 234,05 R$ 468,10
9 QUADRO BRANCO <p>medidas 200 cm largura x&nbsp;120 cm altura; instalação vertical ou horizontal (kit&nbsp;de instalação invisível incluso); confeccionado em<br>MDF com espessura de 9 mm sobreposto por&nbsp;laminado melamínico (fórmica ou pertech); lousa&nbsp;profissional &amp;#8211; branco liso brilhante;&nbsp;moldura em alumínio na cor branca; moldura&nbsp;frisada; espessura da moldura 15 mm lateral e 25<br>mm de frente; cantos arredondados; material da&nbsp;cantoneira em PLA premium de alta resistência;&nbsp;suporte de caneta e apagador; kit com parafusos e&nbsp;buchas para fixação em parede de<br>alvenaria; apagador.</p>Material UNIDADE (UN) 1 R$ 527,96 R$ 527,96
Total estimado dos itens R$ 13.019,69

Objeto completo

Aquisição de bens permanentes para educação ambiental 2° pelotão brigada militar -comando ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
CNPJ
88.814.181/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
11038
Local
Osório - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
164/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000177/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.019,69 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.890,06, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSORIO publicou 302 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 255.342,42, e o total já movimentado soma R$ 75,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.019,69, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_165_2026_2598_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 08:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.