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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Natal - RN UASG 783800 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais referente a manutenção das áreas verdes diretamente ligada ao corte e poda de vegetação…

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN

Valor estimado R$ 70.865,78
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Podador sistema corte: corrente, tipo motor: combustão 2 tempos, potência motor: 0,95 kw, cilindrada motor: 25,4 cm3, tipo combustível: gasolina Motopoda a combustão; Cilindrada 25.4 cm³; Potência (kW/HP) 0.95 /1.30; Peso unitário não abastecido 7.4 kg; Largura da ranhura 1.10 mm; Comprimento mínimo do dispositivo com ferramenta 270 cm; Comprimento máximo do dispositivo com ferramentas 390 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 4.312,18 R$ 12.936,53
2 Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 2,2, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, rotação: 12.300, peso aproximado: 7,30, tipo empunhadeira: guidões ajustáveis, características adicionais: motor 2 tempos, 40,2 cilindradas,tubo em alumínio ROÇADEIRA PROFISSIONAL MANUAL (combustível: gasolina; motor: 2 tempos; cilindrada de 41,6 cm³; potência de: 2,0 kW / 2,7 cv; Ferramenta de corteTrimCut C 42-2 / Lâmina de 3 facas, Ø 300 mm; peso de 8,8 kg; cabo multifuncional; sistema anti vibratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 4.394,72 R$ 17.578,89
3 Manga Isolante material: raspa de couro, características adicionais: tiras ajustáveis por fivela Mangote de Raspa com Fivelas metálicas reforçadas com roletes e pinos para ajuste, uma em cada lado e espessura média de 1,50 mm e gramatura 0,0815 gramas/cm² ou 0,815 kg/m². Referência: Zanel M-60FAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 30,95 R$ 618,90
4 Avental De Soldador material: raspa de couro, comprimento: 1,20, largura: 0,70, características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajuste Avental de raspa CPAX 120X60CM CA 49639MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 93,87 R$ 1.877,46
5 Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 0,48, boca: 0,70, altura abertura: 0,49 Perneira Caneleira de Proteção em Bidim Couro Sintético dupla Camada 3 Talas, Fechamento com 2 Velcros - CA, Tamanho:GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par UN 20 R$ 80,85 R$ 1.617,06
6 Protetor Facial material: policarbonato, cor: incolor, comprimento: 200, material coroa: plástico, características adicionais: coroa ajustável e articulada, tipo fixação: carneria regulável por catraca Protetor Facial Incolor 200 mm, Vonder 70.78.000.158 ou similar; material Policarbonato peso 0,24KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 98,14 R$ 1.962,76
7 Tela Náilon comprimento: 5, largura: 1,50, aplicação: protetor de roçagem, tipo: flexível Rede de Proteção para corte de Grama com rodinhas, Dimensões: de 4 m de comprimento x 1,5 m de altura. Estrutura de aço galvanizado com pintura epóxi preta e tela de polietileno de alta densidade resistente (PEAD) , reforço de vinil nas bordasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.545,68 R$ 3.091,36
8 Vassoura Jardinagem tipo: fixa, material cerdas: polipropileno alta resistência, características adicionais: com cabo 120 cm, quantidade lâminas: 22 Vassoura tipo ancinho em plástico com cabo – FJ-1011MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 38,85 R$ 388,48
9 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 40, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: gari Vassoura tipo Gari, material piaçava, 60 CM – com cabo de madeira plastificado de 120cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 32,85 R$ 328,50
10 Pá Coletora Lixo material coletor: plástico resistente, material cabo: alumínio, comprimento cabo: 87, comprimento: 30, largura: 14, aplicação: limpeza, modelo: com tampa Pá de lixo coletora com tampa Medidas: 27,6x27,2x12cm e com cabo de 90cm Referência: SuperoPro Bettanin 9260MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 29,30 R$ 586,08
11 Forcado material: aço sae 1070, tipo: curvo, comprimento: 210, largura: 180, quantidade dentes: 4 Forcador Curvo Com C 4-Dentes metálico com pintura Eletrostática a Pó e cabo de 120cm em madeira nobre lixadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 43,40 R$ 434,00
12 Tesoura Poda material lâmina: aço sae 1.060, material cabo: madeira, peso: 660, comprimento cabo: 21,50, tipo uso: para cerca viva, aplicação: jardinagem Tesoura para Cerca Viva, com Lâmina Metálica de 28,1cm e total de 48,2cm - Cabo de Madeira peso 0.58Kg – Referência: Tramontina código 78330125MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 42,90 R$ 214,50
13 Lâmina Roçadeira material: metal, quantidade pontas: 2, aplicação: grama densa e pequenos arbustos Lâmina para roçadeira 2 pontas 350 x 20 x 2mm e diâmetro do furo central de 20mm Referência: Toyama/Wonder aplicação em roçadeira STIHL FS220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 48,00 R$ 960,00
14 Fio material: nylon, bitola: 3, aplicação: roçadeira, tipo: quadrado bobina de 2 kg Fio de Nylon Roçadeira 3mm Quadrado Amarelo Para Stihl, Toyama, Vulcan – Rolo de 2kg com 226mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 20 R$ 149,41 R$ 2.988,26
15 Peça / Componente Roçadeira tipo: cinta dupla para ombro, material: nylon, aplicação: roçadeira fs380, características adicionais: uso costal Cinta Dupla Para Ombro Roçadeira STIHL Profissional Original Fs160 220 280 Fr108 Ks85r referência código 4119-710-9001MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00
16 Óleo Lubrificante uso: motores 2 tempos, tipo: mineral, classificação: api tc, viscosidade: cst 100ºc Oleo Lubrificante Castrol Stihl 8017H – 500mL – para motores STIHL 2T, 2-Mix e 4-MixMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 20 R$ 40,15 R$ 802,90
17 Óleo Lubrificante uso: para equipamentos agrícolas, tipo: mineral, classificação: api tc, viscosidade: sae 30 Oleo Lubrificante MAGNUM da STIHL – 1 L – para lubrificação de sabres e correntes de motosserraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 42,23 R$ 844,50
18 Facão material lâmina: aço, material cabo: madeira, comprimento: 16, tipo: para mato Facão Material Lâmina: Aço, Material Cabo: Madeira, Comprimento: 16 POL, Tipo: Para MatoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 57,56 R$ 1.151,22
19 Peça / Componente Roçadeira tipo: carretel, aplicação: roçadeira costal stihl fs 220 Carretel para Roçadeira Fio Nylon aplicação FS 160 220/280/290/300 /350MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 64,90 R$ 1.297,92
20 Motoserra Industrial potência: 3,6, combustível motor: gasolina, capacidade tanque combustível: 0,68, cilindrada motor: 72,2, características adicionais: sabre de 33 cm, passo da corrente de 3/8 pol Motosserra a combustão;Potência (kW/cv) 1,6 / 2,2; Cilindrada (cm³)35,8; Tipo de sabre e tamanho (cm/pol) Light 04 - 40/16; Corrente 63 PM3 Picco Micro Corrente; Passo da corrente 3/8” P; Peso (kg) 4,6 - sem conjunto de corte; Motor 2 TemposMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 4.737,49 R$ 18.949,96
21 Peça / Componente Roçadeira tipo: cabeçote de corte, aplicação: roçadeira fs 80/85/131/120/fr 22, características adicionais: trimcut 32-2 Peça / Componente Roçadeira Tipo: Cabeçote De Corte , Aplicação: Roçadeira Fs 80/85/131/120/Fr 22 , Características Adicionais: Trimcut 32-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 187,30 R$ 936,50
Total estimado dos itens R$ 70.865,78

Objeto completo

Aquisição de bens para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura e Serviços Gerais referente a manutenção das áreas verdes diretamente ligada ao corte e poda de vegetação arbórea, a fim de eliminar pontos cobiçados para vulnerabilidades na segurança perimetral (pontos de ocultação física) e evitar a proliferação de vetores e pragas urbanas, garantindo os padrões regulamentares de habitabilidade e segurança orgânica do complexo militar.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DE NATAL - RN
Código da unidade (UASG)
783800
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63033.001461/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014321/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70.865,78 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Rio Grande do Norte: é maior que 40% delas. Na amostra de 99 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.830.252,07, variando de R$ 473,00 a R$ 38.141.939,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.633 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 449 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.311.032,88, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70.865,78, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, 10- DESPACHO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, 9 - Aviso de Contratacao 50-2026.pdf, TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.odt.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014321/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.