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307/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens de consumo (materiais de escritório, papelaria e itens para artesanato/pedagógicos)

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Valor estimado R$ 1.651,42
Propostas até 11/05/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARQUIVO DE MESA MEDIO PARA PASTAS SUSPENSAS Especificação: ARQUIVO DE MESA MÉDIO PARA PASTAS SUSPENSAS 27,4 X 43,0 X 27,1Material UNIDADE 2 R$ 60,92 R$ 121,84
2 BANDEJA DE MESA Especificação: BANDEJA DE MESA COM DUAS DIVISÓRIAS ACRÍLICA - 330X115X290MMMaterial UNIDADE 2 R$ 53,12 R$ 106,24
3 BASTÃO DE COLA QUENTE FINO DE SILICONE Especificação: BASTÃO DE COLA QUENTE FINO 7.5MM COM 1KGMaterial PACOTE 1 R$ 63,90 R$ 63,90
4 CADERNO ESPIRAL Especificação: CADERNO ESPIRAL CAPA DURA - 1 MATÉRIA 200X275 COM 100 FOLHASMaterial UNIDADE 10 R$ 13,62 R$ 136,20
5 CADERNO ESPIRAL Especificação: CADERNO ESPIRAL CAPA DURA - 10 MATÉRIAS 200X275 COM 200 FOLHASMaterial UNIDADE 5 R$ 28,91 R$ 144,55
6 CALCULADORA Especificação: CALCULADORA DE 12 DÍGITOSMaterial UNIDADE 2 R$ 17,63 R$ 35,26
7 CANETA PARA CD/DVD Especificação: CANETA PARA CD/DVDMaterial UNIDADE 6 R$ 8,83 R$ 52,98
8 CANETA RETRO-PROJETOR AZULMaterial UNIDADE 6 R$ 8,01 R$ 48,06
9 CANETA HIDROGRÁFICA C/ 12 CORESMaterial CONJUNTO 6 R$ 5,14 R$ 30,84
10 CARTOLINA Especificação: CARTOLINA BRANCAMaterial UNIDADE 20 R$ 2,32 R$ 46,40
11 CARTOLINA Especificação: CARTOLINA AZULMaterial UNIDADE 20 R$ 2,32 R$ 46,40
12 CARTOLINA Especificação: CARTOLINA ROSAMaterial UNIDADE 20 R$ 2,32 R$ 46,40
13 CLIPS Nº 2 Especificação: CLIPS Nº 2 - AÇO NIQUELADO COM 500GMaterial CAIXA 2 R$ 14,82 R$ 29,64
14 CLIPS Nº 4 Especificação: CLIPS Nº 4 - AÇO NIQUELADO COM 500GMaterial CAIXA 3 R$ 15,09 R$ 45,27
15 CLIPS Nº 10 Especificação: CLIPS Nº 10 - AÇO NIQUELADO COM 500GMaterial CAIXA 3 R$ 15,09 R$ 45,27
16 ESPIRAL Especificação: ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 7MM COM 100Material PACOTE 1 R$ 27,20 R$ 27,20
17 ESPIRAL Especificação: ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 12MM COM 100Material PACOTE 1 R$ 30,25 R$ 30,25
18 FITA CREPE 45 MM X 50 MMaterial UNIDADE 2 R$ 15,01 R$ 30,02
19 FITA ADESIVA BRANCA CREPE 19 X 50MMaterial ROLO 12 R$ 5,90 R$ 70,80
20 FITA ADESIVA DUPLA FACE Especificação: FITA DUPLA FACE 19X30MM COM 6Material PACOTE 1 R$ 39,22 R$ 39,22
21 GRAFITE Especificação: GRAFITE PARA LAPISEIRA 07 HBMaterial UNIDADE 12 R$ 1,80 R$ 21,60
22 LAPISEIRA Especificação: LAPISEIRA 07MMMaterial UNIDADE 3 R$ 17,23 R$ 51,69
23 MARCADOR ADESIVO DE PAGINA Especificação: MARCADOR DE PAGINA COLORIDO NEON SETA COM 5 CORES 12X44MMMaterial UNIDADE 7 R$ 6,29 R$ 44,03
24 BANDEJA Especificação: BANDEJA ORGANIZADORA DE ACRÍLICO PARA MESA 235X70X92MMMaterial UNIDADE 2 R$ 44,38 R$ 88,76
25 PASTA POLIONDA Especificação: PASTA POLIONDA 20MM - 335X250X20MM - CORESMaterial UNIDADE 5 R$ 7,60 R$ 38,00
26 QUADRO DE CORTIÇA Especificação: QUADRO DE CORTIÇA 120X90Material UNIDADE 1 R$ 210,60 R$ 210,60
Total estimado dos itens R$ 1.651,42

Objeto completo

Aquisição de bens de consumo (materiais de escritório, papelaria e itens para artesanato/pedagógicos)

Informação complementar

PA 18522 / 2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001383/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000386/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.651,42 está entre as menores das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.096 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 445.200,35, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 561 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 298.790,09, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 307/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.651,42, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, MAPA DE COTACAO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 2110, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 2109 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000386/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.