AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;0796-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS DE PANIFICACAO;
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
- ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-06/08/2026-09:57:16 Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ABERTURA-DOE Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ABERTURA-CORREIO-DO-POVO Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- EDITAL-PE-0412/2026 Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- AVISO-SOBRE-A-INTENCAO-DE-RECORRER Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- CONSULTA-ITEM-ALHO-PROCESSADO Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR REFINADO 01/05 KGMaterialNão se aplica | kg | 88.000 | R$ 3,29 | R$ 289.520,00 |
| 2 | ARROZ TIPO 2MaterialNão se aplica | kg | 320.000 | R$ 3,50 | R$ 1.120.000,00 |
| 3 | DOCE DE FRUTAS "TIPO SCHMIER" - EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400 GRAMASMaterialNão se aplica | em | 38.000 | R$ 4,29 | R$ 163.020,00 |
| 4 | CAFE TORRADO E MOIDO EXTRA FORTE* 500GMaterialNão se aplica | em | 37.000 | R$ 23,44 | R$ 867.280,00 |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE - POTE, SACHÊ, LATA OU EMBALAGEM TETRA PAK 300 GMaterialNão se aplica | un | 22.000 | R$ 2,29 | R$ 50.380,00 |
| 6 | FARINHA MANDIOCA TIPO 1 1KG*MaterialNão se aplica | pa | 6.400 | R$ 5,69 | R$ 36.416,00 |
| 7 | FARINHA MILHO MEDIA 1KGMaterialNão se aplica | pa | 7.500 | R$ 3,87 | R$ 29.025,00 |
| 8 | FARINHA - TRIGO ESPECIAL EMBALAGEM COM 01/05KGMaterialNão se aplica | kg | 7.500 | R$ 3,84 | R$ 28.800,00 |
| 9 | FEIJÃO PRETO TIPO II EMBALAGEM COM 1KG OU 5 KGMaterialNão se aplica | kg | 157.000 | R$ 6,27 | R$ 984.390,00 |
| 10 | MASSA - DIVERSOS C/OVOS EMBALAGEM COM 500 GRAMASMaterialNão se aplica | em | 76.000 | R$ 3,38 | R$ 256.880,00 |
| 11 | ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 MLMaterialNão se aplica | em | 60.000 | R$ 8,73 | R$ 523.800,00 |
| 12 | SAL REFINADO IODADO KGMaterialNão se aplica | kg | 20.000 | R$ 2,03 | R$ 40.600,00 |
| 13 | VINAGRE DE ALCOOL MIN 750MLMaterialNão se aplica | em | 10.000 | R$ 2,85 | R$ 28.500,00 |
| 14 | OREGANO SECO 100 GMaterialNão se aplica | em | 900 | R$ 7,02 | R$ 6.318,00 |
| 15 | ADOCANTE DIETETICO GOTAS - 100 MLMaterialNão se aplica | fr | 1.200 | R$ 5,44 | R$ 6.528,00 |
| 16 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ EMBALAGEM 100 GMaterialNão se aplica | un | 600 | R$ 3,76 | R$ 2.256,00 |
| 17 | CHA DIVERSOS SABORES (CX.10 SACHES)BOLDO, CIDRO...MaterialNão se aplica | cx | 4.000 | R$ 3,20 | R$ 12.800,00 |
| 18 | AMIDO DE MILHO 1 KGMaterialNão se aplica | pa | 800 | R$ 8,99 | R$ 7.192,00 |
| 19 | AVEIA FLOCOS FINOS 500GMaterialNão se aplica | pa | 8.000 | R$ 6,89 | R$ 55.120,00 |
| 20 | CANELA PO 28GMaterialNão se aplica | em | 400 | R$ 3,84 | R$ 1.536,00 |
| 21 | PUDIM PO SABORES DIVERSOS 1 KGMaterialNão se aplica | kg | 600 | R$ 10,66 | R$ 6.396,00 |
| 22 | GELATINA PO C/ACUCAR 1KG SABORES DIVERSOSMaterialNão se aplica | em | 1.200 | R$ 17,68 | R$ 21.216,00 |
| 23 | CHOCOLATE EM PO 1KGMaterialNão se aplica | em | 300 | R$ 30,99 | R$ 9.297,00 |
| 24 | SUPLEMENTO ALIMENTAR DIVERSOS SABORES MIN 360GMaterialNão se aplica | em | 3.048 | R$ 48,22 | R$ 146.974,56 |
| 25 | BOLACHA MARIA - EMBALAGEM 350 GMaterialNão se aplica | em | 2.500 | R$ 5,80 | R$ 14.500,00 |
| 26 | BOLACHA ÁGUA E SAL - EMBALAGEM 300 GMaterialNão se aplica | un | 2.500 | R$ 5,10 | R$ 12.750,00 |
| 27 | FARELO DE TRIGO - EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200GMaterialNão se aplica | em | 900 | R$ 5,00 | R$ 4.500,00 |
| 28 | FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO P/ PAES* 500GMaterialNão se aplica | em | 1.000 | R$ 25,76 | R$ 25.760,00 |
| 29 | PRÉ-MISTURA PÃO FRANCÊS - FERMENTAÇÃO LONGA EMBALAGEM 25KGMaterialNão se aplica | em | 1.500 | R$ 95,37 | R$ 143.055,00 |
| 30 | ALHO PROCESSADO EM EMBALAGEM DE 01 KGMaterialNão se aplica | kg | 400 | R$ 16,51 | R$ 6.604,00 |
| 31 | TEMPERO SECO COMPLETO (MIN. 220 GRAMAS)MaterialNão se aplica | em | 400 | R$ 3,09 | R$ 1.236,00 |
| 32 | BISCOITO - DOCE COM LEITE SACHÊ C/ 2 UNIDADES POR EMBALAGEM COM 6 A 9 G.MaterialNão se aplica | em | 19.440 | R$ 0,43 | R$ 8.359,20 |
| 33 | BISCOITO - SALGADO SACHÊ COM 2 UNIDADES POR EMBALAGEM COM 6 A 9 G.MaterialNão se aplica | em | 19.440 | R$ 0,43 | R$ 8.359,20 |
| 34 | SUCO DE FRUTAS 200ML - SABORES LARANJA/UVA/PESSEGOMaterialNão se aplica | em | 19.584 | R$ 1,99 | R$ 38.972,16 |
| 35 | BOLO - DIVERSOS SABORES 30GMaterialNão se aplica | un | 19.440 | R$ 2,17 | R$ 42.184,80 |
| 36 | GRANOLA - BARRA DE CEREAL UNIDADEMaterialNão se aplica | un | 20.160 | R$ 2,35 | R$ 47.376,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.047.900,92 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0792-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS NAO PERECIVEIS;0796-ALIMENTACAO HUMANA - PRODUTOS DE PANIFICACAO;
Dados da contratação
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- CNPJ
- 87.958.658/0001-99
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26/1300-0001775-2
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-000840/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.047.900,92 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 224 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 59 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.513.661,72, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0412/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.047.900,92, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-06/08/2026-09:57:16, ABERTURA-DOE, ABERTURA-CORREIO-DO-POVO, EDITAL-PE-0412/2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958658000199-1-000840/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.