AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Documentos do edital
- ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-31/08/2026-13:58:52 Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43038 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- EDL-NV-MIN-REG-506 Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE - BOVINA ACÉM (RESFRIADA) S/ OSSO KGMaterial | kg | 24.000 | R$ 41,57 | R$ 997.680,00 |
| 2 | CARNE - BOVINA PALETA (RESFRIADA) S/ OSSO KGMaterial | kg | 24.000 | R$ 39,99 | R$ 959.760,00 |
| 3 | CARNE SUÍNA - PERNIL RESFRIADA CORTADO EM FATIASMaterial | kg | 15.020 | R$ 20,45 | R$ 307.159,00 |
| 4 | CARNE FRANGO - COXA - SOBRECOXA "CONGELADO" *Material | kg | 44.330 | R$ 8,66 | R$ 383.897,80 |
| 5 | CARNE DE PEIXE FILE REGIAO NORTE(DIVERSAS ESPECIESMaterial | kg | 535 | R$ 46,97 | R$ 25.128,95 |
| 6 | SALSICHA COMUMMaterial | kg | 2.530 | R$ 11,66 | R$ 29.499,80 |
| 7 | SALSICHÃO MISTO (RESFRIADO) CARNE SUÍNA E BOVINAMaterial | kg | 15.800 | R$ 27,71 | R$ 437.818,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.140.943,55 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 87.958.583/0004-99
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
- Código da unidade (UASG)
- 9507
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 26/0602-9002372-1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958583000499-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.140.943,55 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.967,79, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 80 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 667.731,38, e o total já movimentado soma R$ 51,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0852/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.140.943,55, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-31/08/2026-13:58:52, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-43038, EDL-NV-MIN-REG-506.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958583000499-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.