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1537/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9495 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Valor estimado R$ 1.095,40
Propostas até 11/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 12:00
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA HOSPITALAR - DESCARTÁVEL LÁTEX PP, P, M E G PÓ FINÍSSIMO CAIXA 100 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cx 16 R$ 26,60 R$ 425,60
2 COMPRESSA HOSPITALAR - GAZE ESTÉRIL 7,5CM X 7,5CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pa 64 R$ 0,80 R$ 51,20
3 LUVA DE SEGURANÇA - BORRACHA NITRÍLICA FLOCADA EM ALGODÃO - PUNHO MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pr 60 R$ 10,31 R$ 618,60
Total estimado dos itens R$ 1.095,40

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;0870-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES/ENFERMAGEM;

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
CNPJ
93.859.817/0001-09
Unidade
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Código da unidade (UASG)
9495
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25/0567-0000949-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93859817000109-1-000131/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.095,40 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.301 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.314.898.440,64, variando de R$ 103,80 a R$ 6.100.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL publicou 68 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.010,93, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1537/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.095,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TDLE-1537/2025, ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-04/12/2025-09:56:49.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93859817000109-1-000131/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.