AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0150-INSTRUMENTOS MUSICAIS/COMPONENTES/ACESSORIOS;
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - AJUDANCIA GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALHETA INSTRUMENTO MUSICAL - SAXOFONE ALTO MIB PALHETA VANDOREN JAVA GREEN N°3MaterialNão se aplica | cx | 8 | R$ 525,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | PALHETA INSTRUMENTO MUSICAL - SAXOFONE SIB SOPRANO VANDOREN JAVA GREENMaterialNão se aplica | cx | 12 | R$ 460,00 | R$ 5.520,00 |
| 3 | PALHETA INSTRUMENTO MUSICAL - SAXOFONE TENOR SIB PALHETA VANDOREN JAVA GREEN 2,5MaterialNão se aplica | cx | 6 | R$ 338,00 | R$ 2.028,00 |
| 4 | PALHETA INSTRUMENTO MUSICAL - SAXOFONE BARÍTONO MIB PALHETA VANDOREN JAVA GREENMaterialNão se aplica | cx | 5 | R$ 605,11 | R$ 3.025,55 |
| 5 | PALHETA INSTRUMENTO MUSICAL - SAXOFONE TENOR SIB PALHETA VANDOREN JAVA GREEN N°3MaterialNão se aplica | cx | 6 | R$ 408,91 | R$ 2.453,46 |
| 6 | PALHETA INSTRUMENTO MUSICAL - SAXOFONE ALTO MIB PLASTREED HARMONY N°3MaterialNão se aplica | un | 8 | R$ 138,08 | R$ 1.104,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.331,65 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0150-INSTRUMENTOS MUSICAIS/COMPONENTES/ACESSORIOS;
Dados da contratação
- Órgão
- BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 89.175.541/0001-64
- Unidade
- BRIGADA MILITAR - AJUDANCIA GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 84538
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/1203-9010343-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.331,65 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 53.966 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.023.532,69, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 304 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 307.172,31, e o total já movimentado soma R$ 86,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, serviços de limpeza e conservação, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0378/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.331,65, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO-REFERENCIA, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.