65/2026
Dispensa de Licitação
Disputa por Item
Encerrada
📍 Belo Horizonte - MG
UASG 135182
Divulgada no PNCP
Aquisição de bem comum, livros físicos novos para a da Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Valor estimado
R$ 12.686,97
Propostas até
27/10/2026 às 08:00
Encerrada
Abertura das propostas
22/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP
21/10/2026
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Manual dos Recursos Especial e Extraordinário - Autor: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega- 4ª ed. editora MizunoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 115,45 | R$ 115,45 |
| 2 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: arbitragem, direito, reforma tributária, assunto: direito de família, tributário, administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora atlas, referencia da publicação: conforme especificação Prática de Recursos no Processo Civil - Autor: Gediel Claudino Araújo Júnior - 7ª ed. editora AtlasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 215,85 | R$ 215,85 |
| 3 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil - v. 1 (introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento) - Autor: Fredie Didier Jr. - 28ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 204,03 | R$ 204,03 |
| 4 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 2 (Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória) - v.2 - Autores: Fredie Didier Jr.; Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira - 21ª edMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 216,31 | R$ 216,31 |
| 5 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 3 (Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais) - Autores: Autores: Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha - 23ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 196,51 | R$ 196,51 |
| 6 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 4 (Processo coletivo 2026) - Autores: Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. - 20 ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 194,20 | R$ 194,20 |
| 7 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol 5 (Execução 2026) - Autores: Fredie Didier Jr.; Paula Sarno Braga; Leonardo Carneiro da Cunha e Rafael Alexandria de Oliveira - 16ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 207,13 | R$ 207,13 |
| 8 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Licitações e contratos nas empresas estatais - Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos - 5ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 152,51 | R$ 152,51 |
| 9 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Licitação Pública e Contrato Administrativo - Autor: Joel de Menezes Niebuhr - 9ª ed. (2026) - editora FórumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 349,66 | R$ 349,66 |
| 10 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Empresas Estatais - Autor: Murilo Jacoby Fernandes - 2ª ed. (2026) - editora FórumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 188,13 | R$ 188,13 |
| 11 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Direito administrativo sancionador - Autor: Fábio Medina Osório 11ª ed. editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 278,00 | R$ 278,00 |
| 12 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto - Autores Élisson Miessa e Henrique Correia - 13 ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 466,31 | R$ 466,31 |
| 13 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Consolidação das Leis do Trabalho Comentada - Autor: Mauro Schiavi - 6ª ed. - editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 323,96 | R$ 323,96 |
| 14 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Élisson Miessa - 11ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 279,90 | R$ 279,90 |
| 15 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação A Ordem Econômica na Constituição de 1988 - Autor: Eros Roberto Grau - 21 ed. editora Juspodivm em coedição com a editora MalheirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 147,93 | R$ 147,93 |
| 16 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Manual da Execução: Tomo I Tomo II - Autor: Araken de Assis- 23ª ed. editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 590,66 | R$ 590,66 |
| 17 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Registros Públicos: Teoria e Prática - Autor: luiz Guilherme Loureiro - 12ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 239,90 | R$ 239,90 |
| 18 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Imposto de Renda das Empresas - Autor Edmar Oliveira Andrade Filho - 14 ed. editora MP editoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 331,00 | R$ 331,00 |
| 19 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito do Consumidor - Autores: Antônio Herman V Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa – 11ª ed., editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 376,99 | R$ 376,99 |
| 20 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito civil e tributário, assunto: direito civil, mediação e reforma tributária, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora método, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito do Consumidor - Autores: Flávio Tartuce e Daniel AAmorim Assumpção Neves - 15ª ed., editora Método/GenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 319,30 | R$ 319,30 |
| 21 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Comercial vol. 1 - Autor: Fábio Ulhoa Coelho - 26ª ed. editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 346,41 | R$ 346,41 |
| 22 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Comercial vol. 2 - Autor: Fábio Ulhoa Coelho - 25ª ed. editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 279,75 | R$ 279,75 |
| 23 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Comercial vol. 3 - Autor: Fábio Ulhoa Coelho - 21ª ed. editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 334,67 | R$ 334,67 |
| 24 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito do Trabalho - Autor: Maurício Godinho Delgado - 22ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 350,67 | R$ 350,67 |
| 25 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite- 24ª ed. editora Saraiva/Saraiva JurMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 406,30 | R$ 406,30 |
| 26 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito do Trabalho - Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 21ª ed. editora Saraiva/Saraiva JurMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 399,00 | R$ 399,00 |
| 27 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 14ª ed. editora Saraiva/Saraiva JurMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 382,30 | R$ 382,30 |
| 28 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito civil e tributário, assunto: direito civil, mediação e reforma tributária, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora método, referencia da publicação: conforme especificação Direito do Trabalho - Autora: Vólia Bomfim - 21ª ed. editora MétodoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 396,00 | R$ 396,00 |
| 29 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Execução no Processo do Trabalho - Autor: Mauro Schiavi - 18 ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 194,33 | R$ 194,33 |
| 30 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Manual da Audiência Trabalhista - Autor: Mauro Schiavi - 5 ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 120,23 | R$ 120,23 |
| 31 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito Penal - Autor: Guilherme de Souza Nucci - 22ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 354,66 | R$ 354,66 |
| 32 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito Processual penal - Autor: Guilherme de Souza Nucci - 7ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 274,17 | R$ 274,17 |
| 33 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Direito Administrativo - Autora: Maria Sylvia Zanella Di Pietro - 39ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 333,33 | R$ 333,33 |
| 34 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: arbitragem, direito, reforma tributária, assunto: direito de família, tributário, administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora atlas, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito Administrativo - Autor: José dos Santos Carvalho Filho - 40ª ed. editora AtlasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 333,33 | R$ 333,33 |
| 35 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Administrativo - Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello - 39ª ed. (2026) - Editora FórumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 275,99 | R$ 275,99 |
| 36 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - Autor: Marçal Justen Filho - 3ª ed. - editora Revista dos TribunaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 585,91 | R$ 585,91 |
| 37 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Constitucional - Autor Bernardo Gonçalves Fernandes - 18ª ed. editora JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 373,26 | R$ 373,26 |
| 38 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 1 - Autor: Humberto Theodoro Junior - 67ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 313,30 | R$ 313,30 |
| 39 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 2 - Autor: Humberto Theodoro Junior - 60ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 305,66 | R$ 305,66 |
| 40 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 3 - Autor: Humberto Theodoro Junior - 59ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 317,66 | R$ 317,66 |
| 41 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação A Fazenda Pública em Juízo - Autor: Leonardo Carneiro da Cunha - 23ª ed. editora ForenseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 392,30 | R$ 392,30 |
| 42 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Tributário - Autor: Hugo de Brito Machado - 45ª ed. editora Malheiros/JuspodivmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 224,03 | R$ 224,03 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.686,97 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bem comum, livros físicos novos para a da Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.
Informação complementar
Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, devem prevalecer as especificações do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CNPJ
- 26.461.699/0001-80
- Unidade
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
- Código da unidade (UASG)
- 135182
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21445.001300/2026-02
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26461699000180-1-000367/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.686,97 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 33.299 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.412.437,89, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 314 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 472.501,19, e o total já movimentado soma R$ 140,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 65/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.686,97, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_56940356_Conab___Declaracao.pdf, SEI_57174253_Conab___Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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MUNICIPIO DE SAO LOURENCO
Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de abafadores auriculares sensoriais infantis/infantojuvenis, destinados à redução de estímulos sonoros e ao apoio às estratégias de regulação sensorial de usuários acompanhados pela Rede Municipal de Saúde…
São Lourenço · MG · Prefeitura
Valor estimado
R$ 46.750,00
Propostas até
28/10/2026 às 13:00
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041/2026
Pregão Eletrônico
Por Item
SRP
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📍 MG
UASG 111
MUNICIPIO DE PARAGUACU
Registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4 para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
Paraguaçu · MG · Unidade Única
Valor estimado
R$ 495.000,00
Propostas até
28/10/2026 às 13:01
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000367/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.