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PDE 39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Osório - RS UASG 07025 Divulgada no PNCP

Aquisição de bebedouros elétricos de mesa, compatíveis com galões de água mineral de 20 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 936,06
Propostas até 24/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BEBEDOURO ELETRICO <div> <table border="0" cellspacing="0" cellpadding="7" width="100%"> <thead> <tr style="height: 334.875px;"> <td style="height: 319.875px;" width="100%" bgcolor="#ffffff"> <p>Bebedouro elétrico de mesa, com duas torneiras. Sistema</p> <p>eletônico de refrigeração, bandeja coletrora removível e</p> <p>desmontável; bebedouro para galão de 20 litros; tampa</p> <p>de fácil remoção. Possui duas opções de temperatura da</p> <p>água: natural e gelada; 220v; cor branca; indicadores</p> <p>luminosos de funcionamento; baixo consumo de energia;</p> <p>reservatórios de aproximadamente 800 ml tanto para</p> <p>água natural, quanto para água gelada; temperatura da</p> <p>água de aproximadamente 12°C; medidas aproximadas:</p> <p>largura aproximada de 30 cm, altura aproximada de 40</p> <p>cm e profundidade aproximada de 30 cm; certificado</p> <p>pelo INMETRO. Garantia mínima de 12 meses.</p> </td> </tr> </thead> </table> </div>Material UNIDADE (UN) 2 R$ 468,03 R$ 936,06
Total estimado dos itens R$ 936,06

Objeto completo

Aquisição de bebedouros elétricos de mesa, compatíveis com galões de água mineral de 20 litros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
CNPJ
88.814.181/0001-30
Unidade
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
07025
Local
Osório - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
193/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000211/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 936,06 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 17% delas. Na amostra de 935 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 195.035,05, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSORIO publicou 302 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 255.342,42, e o total já movimentado soma R$ 75,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 936,06, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_194_2026_2598_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Osório - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.