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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925092 Divulgada no PNCP

Aquisição de barras roscadas, porcas, arruelas e prolongadores para garantir a sustentação mecânica do sistema de calhas e eletrocalhas, atendendo às exigências da NR-18 e NBR…

SUBPREFEITURA VILA MARIANA · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Valor estimado R$ 541,30
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vergalhão material: aço carbono, bitola: 5/16, comprimento: 3, características adicionais: roscadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 3 M 15 R$ 18,35 R$ 275,25
2 Porca material: aço inoxidável, tipo: autofrenante com náilon, tipo rosca: métrica grossa, diâmetro nominal: 5/16 polMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,34 R$ 133,50
3 Arruela material: aço carbono, diâmetro interno: 5/16, tratamento superficial: zincado, tipo: lisa, características adicionais: redondaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,23 R$ 23,00
4 Prolongador Parafuso material: aço galvanizado, aplicação: hidráulica, tipo: curto, diâmetro: 1/4, características adicionais: fincapino/tirantes, barra roscadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 5,35 R$ 42,80
5 Acessório Perfilado material: aço, tipo: gancho longo, dimensões: 38 x 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,45 R$ 66,75
Total estimado dos itens R$ 541,30

Objeto completo

Aquisição de barras roscadas, porcas, arruelas e prolongadores para garantir a sustentação mecânica do sistema de calhas e eletrocalhas, atendendo às exigências da NR-18 e NBR 5410. Para garantir que o peso dos cabos (elétricos e de rede) seja distribuído uniformemente, evitando o colapso da infraestrutura ou sobrecarga em pontos específicos.

Informação complementar

Havendo divergência do código CATMAT entre o Aviso de Licitação e as especificações do Termo de referência, prevalece as especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CNPJ
05.626.770/0001-68
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Código da unidade (UASG)
925092
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6059.2026/0002219-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05626770000168-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 541,30 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.667 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.372.169,48, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA VILA MARIANA publicou 26 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.126.560,75, e o total já movimentado soma R$ 22,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 541,30, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_152662130_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao.pdf, ilovepdf_merged (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA VILA MARIANA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05626770000168-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.