BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
00003626/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 10h 📍 Antônio Carlos - MG UASG 01003 Divulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras oficiais para uso externo, conjuntos de bandeiras de mesa e tapete emborrachado para entrada, destinados à identificação institucional, à composição e…

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Câmara Municipal de Antônio Carlos

Valor estimado R$ 3.909,77
Propostas até 24/09/2026 às 23:59 Encerra em 10h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA OFICIL DO BRASIL - 0,9X1,28 MBandeira do Brasil para uso externo - Confeccionada em tecido nylon 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resistência, dupla face com reforços anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear, conforme normas da ABNT 0,90x1,28 m (2.0 Pano).Material UN 3 R$ 194,63 R$ 583,89
2 BANDEIRA OFICIAL MINAS GERAIS - 0,9X1,28 MBandeira do Estado de Minas Gerais para uso externo - Confeccionada em tecido nylon 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resistência, dupla face com reforços anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear, conforme normas da ABNT 0,90x1,28 m (2.0 Pano).Material UN 3 R$ 194,63 R$ 583,89
3 BANDEIRA ANTÔNIO CARLOS - 0,9X1,28 MBandeira do Município de Antônio Carlos - MG para uso externo - Confeccionada em tecido nylon 100% poliéster em estampa digital da mais alta qualidade e resistência, dupla face com reforços anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear, conforme normas da ABNT 0,90x1,28 m (2.0 Pano).Material UN 3 R$ 210,07 R$ 630,21
4 TAPETE EMBORRACHADOPARA ENTRADA, 2,00 M X 1,00 M, ANTIDERRAPANTE, CINZA COM BORDAS AZUISMaterial UN 1 R$ 934,88 R$ 934,88
5 CONJUNTO DE BANDEIRAS DE MESA03 MINIBANDEIRAS – BRASIL, MINAS GERAIS E ANTÔNIO CARLOS, COM BASE E HASTES DE MADEIRAMaterial PCTE 10 R$ 117,69 R$ 1.176,90
Total estimado dos itens R$ 3.909,77

Objeto completo

Aquisição de bandeiras oficiais para uso externo, conjuntos de bandeiras de mesa e tapete emborrachado para entrada, destinados à identificação institucional, à composição e ornamentação do Plenário e à melhoria das condições de segurança e conservação da entrada da sede da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
CNPJ
26.112.581/0001-47
Unidade
Câmara Municipal de Antônio Carlos
Código da unidade (UASG)
01003
Local
Antônio Carlos - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00003626
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26112581000147-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.909,77 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.397.088,48, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS publicou 24 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.577,41, e o total já movimentado soma R$ 853,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00003626/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.909,77, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso%20de%20Dispensa.pdf, Edital%20017-2026%20-%20Proc.%20036-2026%20-%20Dispensa%20012-2026%20-%20Bandeiras%20e%20Tapete.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Antônio Carlos - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS, em Antônio Carlos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26112581000147-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 17:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.