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276/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras oficiais para uso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 13.951,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jogo de bandeiras (Pais, Estado, Município). <p>Conjunto de tr&ecirc;s bandeiras oficiais - Brasil, Estado e Munic&iacute;pio - confeccionadas em tecido cetim de luxo de alta gramatura, com textura brilhosa e suave com resist&ecirc;ncia aprimorada, estrutura em dupla face, com aplica&ccedil;&otilde;es manuais pe&ccedil;a por pe&ccedil;a e bordados de alto relevo. Acabamento premium com fios especiais. Indicado para uso interno, com durabilidade superior e est&eacute;tica refinada. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 1,12x1,60 Metros (2.5 Panos). Acompanha Rosetas de luxo confeccionadas em mesmo tecido, com cores harm&ocirc;nicas &agrave; bandeira correspondente, filetes e franjas decorativas em dourado e medalha em bronze do Bras&atilde;o da Rep&uacute;blica Federativa do Brasil.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 6.723,15 R$ 6.723,15
2 BANDEIRA DO BRASIL, EM POLIÉSTER, MEDINDO 0,90X1,28 METROS. <p>Bandeira do Brasil confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster de alta qualidade, leve e resistente, estrutura em dupla face com impress&atilde;o digital em alta defini&ccedil;&atilde;o (HD) de cores vivas e fi&eacute;is aos padr&otilde;es oficiais. Acabamento com costuras antidesfiamento para maior durabilidade e ilhoses met&aacute;licos na lateral para fixa&ccedil;&atilde;o em mastro. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 0,90x1,28 Metros (2.0 Panos).</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 657,15 R$ 1.971,45
3 BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM POLIÉSTER, MEDINDO 0,90X1,28 METROS. <p>Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster de alta qualidade, leve e resistente, estrutura em dupla face com impress&atilde;o digital em alta defini&ccedil;&atilde;o (HD) de cores vivas e fi&eacute;is aos padr&otilde;es oficiais. Acabamento com costuras antidesfiamento para maior durabilidade e ilhoses met&aacute;licos na lateral para fixa&ccedil;&atilde;o em mastro. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 0,90x1,28 Metros (2.0 Panos).</p>MaterialNão se aplica UN 3 R$ 657,15 R$ 1.971,45
4 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SETE DE SETEMBRO, EM POLIÉSTER, MEDINDO 0,90X1,28 METROS. <p>Bandeira do Munic&iacute;pio de Sete de Setembro confeccionada em tecido 100% poli&eacute;ster de alta qualidade, leve e resistente, estrutura em dupla face com impress&atilde;o digital em alta defini&ccedil;&atilde;o (HD) de cores vivas e fi&eacute;is aos padr&otilde;es oficiais. Acabamento com costuras antidesfiamento para maior durabilidade e ilhoses met&aacute;licos na lateral para fixa&ccedil;&atilde;o em mastro. Tamanho oficial conforme normas da ABNT: 0,90x1,28 Metros (2.0 Panos).</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 657,15 R$ 3.285,75
Total estimado dos itens R$ 13.951,80

Objeto completo

Aquisição de bandeiras oficiais para uso da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria Municipal de Administração.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
350
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000344/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.951,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 448.716,41, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 133 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.355,85, e o total já movimentado soma R$ 4,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 276/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.951,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639166047594265210639165170899650343ETP.pdf, 6391660476318496022026, 63916604767158208542225_4_42135_DFD, 639166049143064368Aviso de manifestacao de in e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000344/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.