Aquisição de Bandeiras Oficiais “Brasil, Estado de São Paulo do Município de Vargem Grande Paulista” bem como o fornecimento da base e mastros, em conformidade com o estabelecido…
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BASE P/ BANDEIRAMaterialNão se aplica | UN | 3 | Não informado | Não informado |
| 2 | MASTRO DE ALUMINIOMaterialNão se aplica | UN | 9 | Não informado | Não informado |
| 3 | BANDEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO 1,35 X 1,93M CONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,35 X 1,93 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 4 | BANDEIRA DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1,35 X 1,93M CONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,35 X 1,93 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 5 | BANDEIRA DO BRASIL 1,35 X 1,93M CONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,35 X 1,93 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 6 | BANDEIRA DO BRASIL CONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,12 X 1,60 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 7 | BANDEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO CONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,12 X 1,60 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 8 | BANDEIRA DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONFECCIONADA EM TERGAL DE 1ª LINHA (73% POLISTER E 27% VISCOSE) MEDINDO 2 PANOS E 1/2 (1,12 X 1,60 M) C/ BORDADO DUPLA FACE COM BORDA E ACABAMENTO FR COSUTURA DUPLA COM VIÉS NA COR DO TECIDO E ILHOS PARA FIXAÇÃOMaterialNão se aplica | UN | 5 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Bandeiras Oficiais “Brasil, Estado de São Paulo do Município de Vargem Grande Paulista” bem como o fornecimento da base e mastros, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
- CNPJ
- 51.455.087/0001-22
- Unidade
- Prefeitura Municipal
- Código da unidade (UASG)
- 02
- Local
- Vargem Grande Paulista - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-18/2026 - DC - 10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51455087000122-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA publicou 124 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.927.851,02, e o total já movimentado soma R$ 96,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DC N 010-2026 AQUSICAO DE BANDEIRAS.pdf, TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 010-2026.PDF, EMPENHO 3051.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Grande Paulista - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, em Vargem Grande Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51455087000122-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.