Aquisição de Bandeiras e Mastros Oficiais
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU
Documentos do edital
- AVISO DE CONTRATACAO.pdf Edital · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- SEI_0110270771_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 6/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil Bandeira; do Brasil; Medindo (1,30 x 0,90)m; Confeccionada Em 100% Poliester; Gramatura 119g/m²; Tingimento de Alta Qualidade; Bordada Dupla Face; Costurada Em Tecido Sobre Tecido Com Entretelas Ereforco Nas Tralhas e Cordas;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 2 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: estado do paraná Bandeira; Bandeira do Estado de Sao Paulo; (0,90x1,28)m; Poliester 100%; Com Ilhoses, Tarja Reforcada; Dupla Face , Malha Bloqueada, Indesmalhavel; 170 G/m2, Aproximadamente; Corantes de Alta Durabilidade e Resistencia; Bordada; Abnt Nbr 16286/14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 3 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil Bandeira; Bandeira Oficial Da Policia Penal do Estado de Sao Paulo; 90 Cm x 128 Cm (a x L),; 100% Poliester, Costurada Em Nylon de Alta Resistencia, Bordada, Com Cores Vibrantes e Duraveis; Com Ilhoses e Raja Reforçada; Fundo Preto, Faixa Dourada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 115,00 | R$ 345,00 |
| 4 | Mastro Bandeira material: alumínio, altura: 2,30, diâmetro: 28, características adicionais: com lança e base cromadas Mastro; Em Aluminio; Medindo Aproximadamente 2,30m de Comprimento Total e 28mmde Diametro; Dividido Em 3 Partes de 67cm Rosqueaveis; Com 2 Presilhas para Fixacao Da Bandeira; Com Lanca Em Metal Cromado, Com Aproximadamente 30cm de Comprimento;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 180,00 | R$ 1.980,00 |
| 5 | Suporte De Mastro De Bandeira material: madeira, comprimento: 57, largura: 26, altura: 16, caracteristicas adicionais: acabamento com canopla cromada, quantidade de mastros: 4 Base para Mastro; Constituido de 1 Base Com 4 Furos + 4 Mastros Componteiras Tipo Lanca; Base Em Madeira Revestida Na Cor Imbuia, Ponteirae Mastro Em Aluminio Dividido Em 4 Partes; Retangular; Modelo Modular para 04 Mastros;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 550,00 | R$ 550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.100,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Bandeiras e Mastros Oficiais
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU
- Código da unidade (UASG)
- 380163
- Local
- Pacaembu - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00252952/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-003716/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.100,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 661.193,67, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.194 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.766.604,15, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.100,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO.pdf, SEI_0110270771_Despacho.pdf, 21/2026.pdf, 26/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pacaembu - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Pacaembu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-003716/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.