Aquisição de bandeiras, destinadas a atender às necessidades de representação visual e cerimonial da Nova Policlínica Naval da Penha, com o propósito de suprir as demandas…
COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Documentos do edital
- 03_-_Formalizacao_da_Demanda_-_BANDEIRA_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 01_-_Termo_de_Referencia111-2026-BANDEIRA-2.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Justificativa_de_Pesquisa_de_Precos_-_BANDEIRA_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Ato de Autorizacao-111-2026-BANDEIRA-2.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta-111-2026-BANDEIRA-2.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação 1: município de contenda/pr Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 424,67 | R$ 424,67 |
| 2 | Bandeira Institucional material: tergal, comprimento: 128, largura: 90, cor: de acordo projeto, características adicionais: 2 panos, representação: sus - sistema único de saúde, desenho: de acordo projeto Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 135,87 | R$ 135,87 |
| 3 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: estado do paraná Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 132,00 | R$ 132,00 |
| 4 | Bandeira Institucional material: cetim, comprimento: 1280, largura: 900, características adicionais: com ilhoes metalicas para fixação, representação 1: representacao institucional da justica eleitoral Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 544,67 | R$ 544,67 |
| 5 | Bandeira Institucional material: seda, comprimento: 90, largura: 128, cor: de acordo projeto, características adicionais: composto de 13 bandeiras, com mastros e rosetas, representação: diversas Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 532,56 | R$ 532,56 |
| 6 | Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 218,27 | R$ 218,27 |
| 7 | Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 1,92, largura: 1,35, características adicionais: bandeira alfabética (a a z) - tipo 3 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 52 | R$ 128,34 | R$ 6.673,68 |
| 8 | Bandeira Institucional material: seda, comprimento: 90, largura: 128, cor: de acordo projeto, características adicionais: composto de 13 bandeiras, com mastros e rosetas, representação: diversas Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 128,67 | R$ 2.573,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.235,12 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bandeiras, destinadas a atender às necessidades de representação visual e cerimonial da Nova Policlínica Naval da Penha, com o propósito de suprir as demandas institucionais da organização militar, assegurar a identidade visual e o protocolo da Marinha, e garantir o estrito atendimento às exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Atentar ao Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 765700
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63471.001717/2026-90
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013427/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.235,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.352.628,92, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.680 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 375 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.252,89, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 111/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.235,12, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03_-_Formalizacao_da_Demanda_-_BANDEIRA_assinado.pdf, 01_-_Termo_de_Referencia111-2026-BANDEIRA-2.pdf, Justificativa_de_Pesquisa_de_Precos_-_BANDEIRA_assinado.pdf, Ato de Autorizacao-111-2026-BANDEIRA-2.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013427/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.