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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Selvíria - MS UASG 4 Divulgada no PNCP

Aquisição de Auxílio Natalidade (enxoval para bebê), visando atender à demanda continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social de Selvíria/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SELVIRIA · Fundo Municipal de Assistência Social de Selviria/MS

Valor estimado R$ 64.495,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL ANATÔMICA BANHEIRA INFANTIL CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP) DE ALTA RESISTÊNCIA, 100% ATÓXICO E LIVRE DE BISFENOL-A (BPA FREE). DESIGN ANATÔMICO E ERGONÔMICO, COM CANTOS E BORDAS ARREDONDADOS, ISENTO DE REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO USUÁRIO. POSSUI COMPARTIMENTOS/SUPORTES INTEGRADOS NO PRÓPRIO CORPO DA PEÇA PARA ACOMODAÇÃO DE SABONETE E ESPONJA. CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 20 LITROS E CAPACIDADE DE CARGA (PESO SUPORTADO) DE NO MÍNIMO 20 KG. MATERIAL COM ACABAMENTO LISO, DE FÁCIL LIMPEZA E SANITIZAÇÃO. FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA, VERDE OU TRANSPARENTE. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA VIGENTES DA ABNT/INMETRO APLICÁVEIS A ARTIGOS INFANTISMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 39,99 R$ 3.999,00
2 CALÇA INFANTIL TIPO MIJÃO (CULOTE) CALÇA INFANTIL TIPO MIJÃO (CULOTE), CONFECCIONADA EM TECIDO DE MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TOQUE MACIO, RESPIRÁVEL E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). MODELAGEM ANATÔMICA COM CÓS EM ELÁSTICO SUAVE DE BOA FLEXIBILIDADE, QUE NÃO GARROTEIE NEM CAUSE COMPRESSÃO EXCESSIVA NA CINTURA DO BEBÊ. COSTURAS INTERNAS E EXTERNAS SUAVES, REFORÇADAS E COM ACABAMENTO DE ALTA PRECISÃO PARA EVITAR ATRITO E IRRITAÇÃO NA PELE SENSÍVEL. TAMANHO: P (COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS PARA A FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 MESES). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DEFORMAÇÃO OU DESBOTAMENTO PRECOCE.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 14,99 R$ 4.497,00
3 BODY INFANTIL MANGA LONGA BODY INFANTIL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADO EM MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS. DECOTE COM OMBROS TRANSPASSADOS (GOLA AMERICANA/ENVELOPE), PERMITINDO A VESTIMENTA E RETIRADA FÁCIL TANTO POR CIMA QUANTO POR BAIXO. FECHAMENTO INFERIOR ENTREPERNAS POR MEIO DE BOTÕES DE PRESSÃO METÁLICOS INOXIDÁVEIS (LIVRES DE NÍQUEL) OU PLÁSTICOS DE ALTA RESISTÊNCIA, DE FÁCIL MANUSEIO PARA TROCA DE FRALDAS. COSTURAS INTERNAS PLANAS, REFORÇADAS E SEM REBARBAS PARA NÃO IRRITAR A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. TAMANHO: P (DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 MESES). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E DE ALTA FIXAÇÃO, RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM ENCOLHIMENTO OU DEFORMAÇÃO PRECOCE.MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 17,50 R$ 5.250,00
4 MANTA INFANTIL ESTILO COBERTOR MANTA INFANTIL ESTILO COBERTOR, CONFECCIONADA EM TECIDO DE MICROFIBRA/SOFT 100% POLIÉSTER DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TOQUE AVELUDADO, MACIO, DE EXCELENTE ISOLAMENTO TÉRMICO E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). ACABAMENTO LATERAL CONTÍNUO EM BAINHA REFORÇADA OU VIÉS DE COSTURA SUAVE, ISENTO DE FIOS SOLTOS OU REBARBAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO BEBÊ. DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 80 CM DE LARGURA POR 110 CM DE COMPRIMENTO. MATERIAL LEVE, DE SECAGEM RÁPIDA, COM ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM PERDA DE MACIEZ OU FORMAÇÃO EXCESSIVA DE BOLINHAS (PILLING). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 42,90 R$ 4.290,00
5 CONJUNTO DE MEIAS INFANTIS PARA BEBÊ (KIT COM 3 PARES) CONJUNTO DE MEIAS INFANTIS PARA BEBÊ (EMBALAGEM COM 3 PARES), CONFECCIONADAS EM MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). MODELAGEM ANATÔMICA COM PUNHO EM ELÁSTICO SUAVE E DE EXCELENTE FLEXIBILIDADE, PROJETADO PARA MANTER A MEIA AJUSTADA AO TORNOZELO SEM COMPRIMIR OU GARROTEAR A CIRCULAÇÃO DO BEBÊ. COSTURAS INTERNAS SUAVES E ACABAMENTO DE PONTEIRA PLANO, ISENTO DE REBARBAS OU FIOS SOLTOS QUE POSSAM PROVOCAR ATRITO NOS DEDOS. TAMANHO COMPATÍVEL COM A FAIXA ETÁRIA BEBÊ (0 A 12 MESES). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE (PODENDO O KIT SER DE COR ÚNICA OU SORTIDO ENTRE ESSAS TRÊS CORES), COM TINGIMENTO ATÓXICO E RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DEFORMAÇÃO OU PERDA DE ELASTICIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 9,99 R$ 2.997,00
6 MACACÃO INFANTIL MANGA LONGA MACACÃO INFANTIL DE MANGA LONGA, CONFECCIONADO EM MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). MODELAGEM ANATÔMICA COM FECHAMENTO FRONTAL E/OU ENTREPERNAS POR MEIO DE BOTÕES DE PRESSÃO METÁLICOS INOXIDÁVEIS (LIVRES DE NÍQUEL/NICKEL-FREE) OU PLÁSTICOS DE ALTA RESISTÊNCIA, POSICIONADOS DE FORMA A FACILITAR O VESTIR E A TROCA DE FRALDAS. COSTURAS INTERNAS PLANAS, REFORÇADAS E SUAVES, ISENTAS DE REBARBAS PARA EVITAR ATRITO NA PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. TAMANHO: P (DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 MESES). FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO, RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM ENCOLHIMENTO, DEFORMAÇÃO OU DESBOTAMENTO PRECOCEMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 39,00 R$ 7.800,00
7 TOALHA DE BANHO INFANTIL FELPUDA COM CAPUZ TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ INTEGRADO, CONFECCIONADA EM TECIDO ATOALHADO FELPUDO DE ALTA ABSORÇÃO, MACIO E COM PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS), COMPOSTA POR NO MÍNIMO 80% ALGODÃO. CAPUZ COM ACABAMENTO SUAVE PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA E DO COURO CABELUDO SENSÍVEL DO BEBÊ. DIMENSÕES ÚTEIS DE NO MÍNIMO 60 CM DE LARGURA POR 70 CM DE COMPRIMENTO. ACABAMENTO LATERAL CONTÍNUO EM VIÉS DE ALGODÃO OU BAINHA REFORÇADA EM TODO O CONTORNO, ISENTO DE FIOS SOLTOS, REBARBAS OU COSTURAS RÍSPIDAS QUE POSSAM PROVOCAR ATRITO COM A PELE. FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DESBOTAMENTO, ENCOLHIMENTO EXCESSIVO OU PERDA DE ABSORÇÃO E MACIEZ.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 54,00 R$ 5.400,00
8 JOGO DE LENÇOL COM FRONHA PARA BERÇO (2 PEÇAS) JOGO DE CAMA INFANTIL PARA BERÇO, COMPOSTO POR 02 (DUAS) PEÇAS CONFECCIONADAS EM MALHA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA RESPIRABILIDADE E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS): 1) 01 LENÇOL DE BAIXO COM ELÁSTICO: COM COSTURAS E ELÁSTICO SUAVE EM TODO O ENTORNO (OU NOS CANTOS), PROJETADO PARA FIXAÇÃO FIRME E SEM DOBRAS NO COLCHÃO. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM COLCHÃO DE BERÇO PADRÃO DE NO MÍNIMO 1,30 M DE COMPRIMENTO POR 0,70 M DE LARGURA; 2) 01 FRONHA: CONFECCIONADA NO MESMO PADRÃO DE TECIDO E QUALIDADE, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 CM X 40 CM. PEÇAS COM COSTURAS INTERNAS PLANAS E SUAVIZADAS, ISENTAS DE FIOS SOLTOS OU REBARBAS PARA NÃO IRRITAR A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE, COM TINGIMENTO ATÓXICO E RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS SEM DEFORMAÇÃO, ENCOLHIMENTO OU PERDA DE ELASTICIDADE.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 42,90 R$ 4.290,00
9 FRALDA DE BOCA INFANTIL / PANO DE BOCA (KIT COM 3 UNIDADES) CONJUNTO DE FRALDAS DE BOCA INFANTIS (EMBALAGEM COM 03 UNIDADES), CONFECCIONADAS EM TECIDO DUPLO DE FRALDA 100% ALGODÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE TOQUE MACIO, ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO E PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS (ANTIALÉRGICAS). ACABAMENTO PERIMETRAL EM BAINHA SIMPLES E FIRME EM TODO O CONTORNO, COM COSTURAS REFORÇADAS, ISENTAS DE FIOS SOLTOS, REBARBAS OU BORDAS RÍGIDAS QUE POSSAM IRRITAR A PELE SENSÍVEL DA FACE DO BEBÊ. DIMENSÕES DE NO MÍNIMO 35 CM DE LARGURA POR 35 CM DE COMPRIMENTO. FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀS OPÇÕES: BRANCA, AMARELA OU VERDE (PODENDO O KIT SER DE COR ÚNICA OU SORTIDO ENTRE ESSAS TRÊS CORES), COM TINGIMENTO ATÓXICO E RESISTENTE A LAVAGENS SUCESSIVAS E FREQUENTES SEM DESFIAR, ENCOLHER EXCESSIVAMENTE OU PERDER A MACIEZMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 22,90 R$ 2.290,00
10 KIT DE BOLSAS DE MATERNIDADE E PASSEIO (02 PEÇAS) CONJUNTO DE BOLSAS INFANTIS PARA MATERNIDADE E PASSEIO (KIT COMPOSTO POR 02 UNIDADES), CONFECCIONADAS EM MATERIAL SINTÉTICO (COURO ECOLÓGICO/PVC/PUE) DE ALTA DURABILIDADE, REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL LIMPEZA E SANITIZAÇÃO, COM FORRO INTERNO ATÓXICO E LAVÁVEL. ESTRUTURA REFORÇADA COM COSTURAS DUPLAS E ACABAMENTO DE ALTA PRECISÃO. FECHAMENTO DOS COMPARTIMENTOS POR ZÍPER REFORÇADO COM PUXADORES RESISTENTES: 1) 01 BOLSA MATERNIDADE (TAMANHO GRANDE): EQUIPADA COM BOLSOS EXTERNOS (FRONTAIS E/OU LATERAIS) PARA ACESSO RÁPIDO A OBJETOS DE USO FREQUENTE. POSSUI ALÇAS DUPLAS DE MÃO REFORÇADAS E ALÇA DE OMBRO/TIRACOLO AJUSTÁVEL DE EXCELENTE ERGONOMIA. DIMENSÕES ÚTEIS DE NO MÍNIMO 28 CM DE ALTURA POR 40 CM DE LARGURA (COM PROFUNDIDADE PROPORCIONAL DE NO MÍNIMO 15 CM); 2) 01 BOLSA TIPO PASSEIO (TAMANHO MENOR): MODELO COMPACTO PARA DESLOCAMENTOS CURTOS, COM COMPARTIMENTO PRINCIPAL E BOLSO EXTERNO, EQUIPADA COM ALÇA AJUSTÁVEL. FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS, RESTRITO ÀMaterialNão se aplica CONJUNTO 100 R$ 138,99 R$ 13.899,00
11 CARRINHO DE BEBÊ PASSEIO E REVERSÍVEL CARRINHO DE BEBÊ COM ESTRUTURA DOBRÁVEL E DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, EQUIPADO COM SISTEMA DE FECHAMENTO PRÁTICO E TRAVA DE SEGURANÇA CONTRA FECHAMENTO ACIDENTAL. ENCOSTO RECLINÁVEL E AJUSTÁVEL EM NO MÍNIMO 03 (TRÊS) POSIÇÕES (INCLUINDO POSIÇÃO RECLINADA/BERÇO E SENTADA). CABO/MANOPLA REVERSÍVEL, PERMITINDO A CONDUÇÃO DA CRIANÇA DE FRENTE PARA O CONDUTOR OU PARA O AMBIENTE. SISTEMA DE RODAGEM COMPOSTO POR CONJUNTOS DE RODAS GIRATÓRIAS E DIRECIONAIS, COM SISTEMA DE FREIOS INTEGRADOS DE FÁCIL ACIONAMENTO. CINTO DE SEGURANÇA DE NO MÍNIMO 5 (CINCO) PONTOS COM PROTETORES ACOLCHOADOS. ACOMPANHA CAPOTA RETRÁTIL, REGULÁVEL E REMOVÍVEL; BANDEJA/PROTETOR FRONTAL REMOVÍVEL COM PORTA-MAMADEIRA/COPO INTEGRADO; E CESTO INFERIOR PORTA-OBJETOS DE FÁCIL ACESSO. CAPACIDADE DE CARGA PARA CRIANÇAS DE ATÉ 15 KG. REVESTIMENTO EM TECIDO ACOLCHOADO, REMOVÍVEL E LAVÁVEL, COM PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS E ATÓXICAS. FORNECIMENTO EM CORES NEUTRAS E UNISSEX (EX.: BRANCA, AMARELA, VERDE, CINZA OU BMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 815,25 R$ 9.783,00
Total estimado dos itens R$ 64.495,00

Objeto completo

Aquisição de Auxílio Natalidade (enxoval para bebê), visando atender à demanda continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social de Selvíria/MS.

Informação complementar

Aquisição de Auxílio Natalidade (enxoval para bebê), visando atender à demanda continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social de Selvíria/MS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SELVIRIA
CNPJ
14.982.514/0001-02
Unidade
Fundo Municipal de Assistência Social de Selviria/MS
Código da unidade (UASG)
4
Local
Selvíria - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14982514000102-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.495,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.890 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.481.710,49, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SELVIRIA publicou 4 contratações no PNCP desde 01/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.518,36, e o total já movimentado soma R$ 302,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.495,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1083-2026-100_-_ETP-_Auxilio_Natalidade_2026_ok.pd.pdf, 1083-2026-99_-_DFD_Auxilio_Natalidade_Selviria_202.pdf, 1083-2026-104_-_TR_-_Kit_Natalidade_corrigido.pdf.pdf, 1083-2026_-parecer_juridico_DISPENSA_69-2026_KIT_N.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Selvíria - MS?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SELVIRIA, em Selvíria - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14982514000102-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.