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223/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das…

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor estimado R$ 36.901.692,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027,ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 36.901.692,47 R$ 36.901.692,47
Total estimado dos itens R$ 36.901.692,47

Objeto completo

Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 725 sacas de sorgo BM 500 - G1; 135 sacas de sorgo PODIUM - G1; 151 sacas de sorgo SHS 410 - G1; 262 sacas de sorgo SHS 570 - G1; 1.109 sacas de sorgo SHS 615 BMR - G1; 137 sacas de milho BM 270 - G2, 433 sacas de milho SHS 5570 - G2, 322 sacas de milho GLYFOS RR2 - G3; 3.790 sacas de milho SHS 5570 RR - G3; 5.586 sacas de milho BM 890 VIP3 - G4; 1.261 sacas de milho BM 166 VIP3 - G4; 4.988 sacas de milho BM 990 VIP3 - G4; 950 sacas de milho BM 815 BTMAX - G4; 866 sacas de milho SHS 2065 BTMAX - G4; 15.000 sacas de milho SHS 7957 VIP3 - G4; 1.000 sacas de milho SHS 7995 VIP3 - G4; 5.000 sacas de milho SHS 8010 VIP3 - G4; 2.879 sacas de milho BM 3063 BTMAX TSI (Poncho + Fortenza) - G5; 2.178 sacas de milho BM 812 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5; e 7.773 sacas de milho BM 7990 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
CNPJ
13.106.183/0001-76
Unidade
DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
26310000026482
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13106183000176-1-000121/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.901.692,47 está entre as maiores das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.457.559,52, variando de R$ 280,00 a R$ 36.901.692,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO publicou 36 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.715.060,68, e o total já movimentado soma R$ 97,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: insumos agrícolas e veterinários, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 223/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.901.692,47, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INF_202_2026_DFC_DAFA _ ETP (1).pdf, - Edital Credenciamente Troca -exclusividade.pdf, Inexigibilidade Helix 20 07 2026.pdf, l Credenciamente Troca - ANEXO III1 DESCRICAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13106183000176-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.