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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourinhos - SP UASG 180305 Divulgada no PNCP

Aquisição de artigos para escritório. Os itens serão exigidos conforme Termo de Referência, apêndice do Aviso de Contratação.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS

Valor estimado R$ 13.362,20
Propostas até 17/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,5 x 25,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 4,80 R$ 2.400,00
2 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: material transparente e com orifício lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 1,40 R$ 700,00
3 Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado, tampa ventilada, ponta 1,00mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,94 R$ 194,00
4 Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa, cor tinta: vermelha, características adicionais: corpo sextavado, tampa ventilada, ponta 1,00mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,90 R$ 90,00
5 Caneta Marca-Texto material: polipropileno, tipo ponta: porosa, cor: amarela, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 3 a 5 mm, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 240 R$ 2,00 R$ 480,00
6 Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: poliéster, espessura escrita: média, cor carga: variada, aplicação: retroprojetor, características adicionais: ponta de 2 mm, tinta base de álcoolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 2,25 R$ 135,00
7 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 2/0, material: metal, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 200 R$ 2,70 R$ 540,00
8 Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 8/0, material: metal, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 UN 100 R$ 2,88 R$ 288,00
9 Colchete Fixação material: aço, tratamento superficial: latonado, tamanho: nº 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 72 UN 100 R$ 4,75 R$ 475,00
10 Colchete Fixação material: metal, tratamento superficial: latonado, tamanho: nº 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 72 UN 100 R$ 5,96 R$ 596,00
11 Colchete Fixação material: metal, tratamento superficial: latonado, tamanho: nº 12, aplicação: processosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 72 UN 100 R$ 9,20 R$ 920,00
12 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, aplicação: empacotamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 4,90 R$ 980,00
13 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: branca, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
14 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 200 R$ 5,54 R$ 1.108,00
15 Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: 6b, formato corpo: sextavadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 4,31 R$ 517,20
16 Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 76MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 100 FL 300 R$ 4,18 R$ 1.254,00
17 Pasta Arquivo material: papelão, tipo: az, lombada: larga, aplicação: arquivo, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,85 R$ 1.685,00
Total estimado dos itens R$ 13.362,20

Objeto completo

Aquisição de artigos para escritório. Os itens serão exigidos conforme Termo de Referência, apêndice do Aviso de Contratação.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE OURINHOS
Código da unidade (UASG)
180305
Local
Ourinhos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00047365/2026-43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-002357/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.362,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.194,44, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 947 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 214 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 389.684,69, e o total já movimentado soma R$ 326,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.362,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR180305_000006_2026.pdf, Aviso de Contratacao 10 - Termo de Referencia 06.pdf, despacho autorizativo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ourinhos - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Ourinhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-002357/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.