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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Luzia - MG UASG 985155 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos Smartphones, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimado R$ 55.459,00
Propostas até 08/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador bivolt, características adicionais: 128 gb, 5g, 6 gb ram, modelo: xiaomi redmi note 11, quantidade linhas telefônicas: 2, cor: grafite Tela de no mínimo 6,7" e taxa de atualização de 120Hz. Processador no mínimo Qualcomm Snapdragon 6 Gen 3 Octa-core, 128GB de armazenamento interno, 6GB de memória RAM, câmara traseira tripla de 50MP + 8MP + 5MP e a frontal de 12MP, bateria 5000mAh.MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 2.841,27 R$ 51.142,86
2 Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 256 gb, 5g tela 6.6, 8gb ram, modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, cor: preto Mínino de 256GB de memória interna, 12GB de memória RAM, 5G, câmera traseira de 200Mpx, câmera frontal de 12Mpx, tela de no mínimo 6,7 polegadas e taxa de atualização de 120Hz. Processador no mínimo Octa core e bateria de de no mínimo 5000,Ah.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.316,14 R$ 4.316,14
Total estimado dos itens R$ 55.459,00

Objeto completo

Aquisição de aparelhos Smartphones, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
18.715.409/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Código da unidade (UASG)
985155
Local
Santa Luzia - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4280/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715409000150-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.459,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 57% delas. Na amostra de 33.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.426.037,03, variando de R$ 100,00 a R$ 27.335.476.560,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 86 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.673.860,39, e o total já movimentado soma R$ 219,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.459,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO-179-2026.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 030-2026.pdf, TR.pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715409000150-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.