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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Aparecida - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU E 18.000 BTU, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO…

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 33.456,88
Propostas até 29/10/2026 às 23:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO DE AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS Especificação: APARELHO DE AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS Aparelho de Ar-condicionado 12.000 BTU`s na cor branca, tensão 220v, tipo split, modelo highwall Inverter, ciclo quente e frio, selo procel A, controle remoto sem fio. Garantia mínima de 1 anoMaterial UNIDADE 9 R$ 2.694,30 R$ 24.248,67
2 AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS Especificação: APARELHO DE AR-CONDICIONADO - 18.000 BTUS Aparelho de Ar-condicionado 18000 BTU`s na cor branca, tensão 220v, tipo split, modelo highwall Inverter, ciclo quente e frio, selo procel A, controle remoto sem fio. Garantia mínima de 1 anoMaterial UNIDADE 3 R$ 3.069,40 R$ 9.208,21
Total estimado dos itens R$ 33.456,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT INVERTER, COM CAPACIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU E 18.000 BTU, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021

Dados da contratação

Órgão
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
51.612.968/0001-00
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
3
Local
Aparecida - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000034/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51612968000100-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.456,88 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 2.647 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.988.781,96, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.352,13, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.456,88, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXO I - TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por APARECIDA CAMARA MUNICIPAL, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51612968000100-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.