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04/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Propriá - SE UASG 005505 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, mobiliários, móveis, itens de decoração, equipamentos eletrônicos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Gabinete do…

MUNICIPIO DE PROPRIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ

Valor estimado R$ 46.647,44
Propostas até 28/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparador Decoração - CATMAT 621482. Especificação: Material: Mdp/Mdf Comprimento: 160 CM Altura: 79 CM Profundidade: 40 CM Características Adicionais: Puxadores, Pés De Madeira, Portas E GavetasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 866,00 R$ 866,00
2 Ar Condicionado 24.000 Btus - CATMAT 440747. Especificação: Tipo: Split Modelo: Split Inverter Capacidade Refrigeração: 24.000 BTU Tensão: 110/220 V Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo ProcelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 4.096,54 R$ 12.289,62
3 Armário Banheiro. Especificação: Especificação:Material: Madeira MDF ou MDP|Quantidade Portas: 3 UN | Cor: BRANCO | Características Adicionais: ARÉREO/SUSPENSO |Com Espelho | Largura: 1,00 M | Altura: 0,60 M | Profundidade: 0,15 M | TipoFixação: EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.135,10 R$ 1.135,10
4 Armário Escritório. Especificação: Especificação - Material: Mdp | Quantidade Portas: 2 UN |Material Porta: Mdp | Tipo Portas: De Giro | QuantidadePrateleiras: 3 UN | Material Prateleiras: Mdp | Tipo Puxador:Tipo Cava | Tratamento Superficial: Laminado Melamínico/ Revestimento: Laminado Melaminico | Largura: 800 MM |Altura: 1600 MM | Características Adicionais: Semi Aberto |Profundidade: 470 MM | Acabamento Superficial: LaminadoMelamínico | PORTAS Cor: NOGAL FECHAMENTO LATERAL COR: PRETO | Material Estrutura: Mdp | MaterialBase: Mdp | Tipo: Alto | Espessura Tampo: 25 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.223,64 R$ 1.223,64
5 Cadeira de Escritório - CATMAT 625040. Especificação: Material Estrutura: Resina Termoplástica Injetada Material Revestimento Assento E Encosto: Couro Ecológico/Tecido Sintético Material Encosto: Polipropileno Telado Material Assento: Compensado/Espuma Injetada Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios Duplos Tipo Encosto: Espaldar Alto C/ Apoio De CabeçaApoio Braço: Com Braços Reguláveis Cor: Preta Características Adicionais: Encosto De Cabeça E Suporte Lombar Quantidade Pés: 5 UN Dimensões Assento: 450 X 490 MM Dimensões Encosto: 450 X 560 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 802,44 R$ 4.814,64
6 Cadeira/Poltrona de Escritório - Tipo Presidente - CATMAT 390178. Especificação: Material Estrutura: Aço Cromado Material Revestimento Assento E Encosto: Couro Material Encosto: Espuma Injetada Material Assento: Espuma Injetada Tipo Base: Giratória Com 5 Rodízios Duplos Tipo Encosto: Espaldar Alto Apoio Braço: Com Braços Cor: Preta Tipo Sistema Regulagem Vertical: A Gás Características Adicionais: Tipo Poltrona Presidente, Braço Em CouroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 1.106,74 R$ 2.213,48
7 Conjunto de Mesa Escritório. Especificação: Especificação: Conjunto Mesas Escritório - Material: MDF |Revestimento: Laminado Melamínico | PadrãoAcabamento: Texturizado | Espessura Tampo: 25 MMFormato: Em L | Comprimento Mesa Auxiliar: 1,8 MLargura Mesa Auxiliar: 0,60 M | Altura: 0,74 MCaracterísticas Adicionais: Capacidade em Peso: minimo 8Kg| 2 Gavetas | Pés Em Aço Com Passagem Para FiaçãoE | Comprimento Mesa Principal: 1,8 M | Largura MesaPrincipal: 0,60 M | Altura: 0,74 M Cor: Amadeirado ITALIANNOCE | Acabamento Bordas: Fita De BordaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.151,76 R$ 1.151,76
8 Fragmentadora de Papel - CATMAT 618795. Especificação: Material: Plástico Capacidade Fragmentação: 15 FL Tensão Motor: 110 V Capacidade Lixeira: 30 L Potência: 600 W Tipo: Automática Características Adicionais: Fragmenta Fls/Cartão/Cd Nível Ruído: 60 DBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 1.338,10 R$ 2.676,20
9 Letreiro não luminoso. Especificação: Especificações: Letreiro Nao Luminoso - Material: ACMComprimento: 1,90M | Largura: 0,20 M | ( CaracterísticasAdicionais: ESPESSURA POR LETRA 0,01M Cor: Preto brilhante |-Conforme Modelo Do ÓrgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00
10 Mesa Reunião Retangular - CATMAT 473375. Especificação: Material: Madeira Aglomerada Comprimento: 240 CM Largura: 120 CM Altura: 74 CM Revestimento: Laminado Melamínico AdicionarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.252,83 R$ 1.252,83
11 Mesa Secretaria. Especificação: Especificação: Material Tampo: Aglomerado | RevestimentoTampo: Laminado Melamínico Texturizado | Largura: 0,60M | Comprimento: 1,20 M | Espessura: 18 MM | Cor Tampo:NOGAL | Características Adicionais: 2 Gavetas E Chave, Fechamento Simultâneo, Bordas | Altura: 0,74 M | Material Estrutura: Metalon Barra Dupla 50 X 30 Mm | Formato:Oblongo | Tratamento Superficial Estrutura: Pintura Em Epóxi-Pó Na Cor PretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 672,75 R$ 672,75
12 Painel TV Flutuante. Especificação: Especiação - Material: MDF ou MDP | AcabamentoSuperficial: Laminado Fenólico Melamínico Baixa Pressão |Espessura: 18 MM | Características Adicionais: FIXAÇÃO NA PAREDE COM PARAFUSO EMBUTIDO COR: NOGAL OU SIMILAR | Largura: 1200 MM | Altura: 1325 MJAPLICAÇÃO: PAINEL PARA SUPORTE DE TVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.500,23 R$ 1.500,23
13 Scanner de Mesa - CATMAT 629413. Especificação: Tipo: Mesa Cromatismo: Policromático Resolução: 600 DPI Tensão Alimentação: 100/240 VCA Velocidade Digitalização: 60 Ppm Profundidade Bit: 24 Resolução Digitalização Hardware: 600 X 1200 DPI Resolução Digitalização Ótica: 600 DPI Resolução Digitalização Avançada: Ilimitada Dimensão Digitalização Métrica Máxima: 200 X 200 X 200 MM Tipo Digitalização: Simplex/Duplex/Color/Pb/Tons Cinza Tipo Drives: Twain, Wia, Isis, Sane Tipo Alimentador Papel: Automática Com Capacidade Para 100 Páginas Formato: A3, A4, Ofício E Carta Características Adicionais: Com Cabos Para Conexão E Drivers Para Instalação Adaptadores Usb Resolução Digitalização: 600 X 600 DPI Resolução Ótica: 600 DPI Resolução Interpolada: Ilimitada DPIÁrea Máxima Digitalização: 216 X 356 CM Software: Básico De Digitalização Compatibilidade: Windows 10Aplicação: Digitalização De DocumentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 2.644,93 R$ 7.934,79
14 Sofá de 3 Assentos na Cor Preta - CATMAT 627153. Especificação: Material Estrutura: Madeira De Reflorestamento Revestimento: Corino Cor: Preta Características Adicionais: Confforme Modelo Quantidade Assentos: 3 UN Largura: 180 CM Profundidade: 77 CM Altura: 87 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 2.092,19 R$ 2.092,19
15 TV 50 Polegadas - CATMAT 443965. Especificação: Tamanho Tela: 50 POL Voltagem: Bivolt V Características Adicionais: Smart Tv, Full Hd, Entradas Hdmi/Usb, Conversor Di Tipo Tela: Led Acessórios: Controle RemotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 2.409,40 R$ 2.409,40
16 TV 55 polegadas- CATMAT - 471011. Especificação: Tamanho Tela: 55 POL Voltagem: Bivolt V Características Adicionais: Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor Tipo Tela: Led Acessórios: Controle Remoto/Sleep Time/Vhf/Uhf E Tv A CaboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 2.514,81 R$ 2.514,81
Total estimado dos itens R$ 46.647,44

Objeto completo

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, mobiliários, móveis, itens de decoração, equipamentos eletrônicos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Propriá, através dos recursos oriundos de transferência especial da Emenda Estadual Parlamentar LOA 126-117-2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PROPRIA
CNPJ
13.117.320/0001-78
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ
Código da unidade (UASG)
005505
Local
Propriá - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13117320000178-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.647,44 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Sergipe: é maior que 32% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 991.469,95, variando de R$ 609,80 a R$ 14.145.478,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PROPRIA publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.965,02, e o total já movimentado soma R$ 36,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.647,44, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf, Termo_de_Autorizo___Dispensa_04_2026.pdf, Parecer_Juridico_D.L._04_2026.pdf, Pesquisa_de_Preco_D.L._04_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Propriá - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PROPRIA, em Propriá - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13117320000178-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.