Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
Documentos do edital
- SEI_IFNMG - 2715940 - Reconhecimento e Autorizacao de Dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- SEI_IFNMG - 2685859 - Edital - REITORIA.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- ANEXOS.zip Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 72/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 136/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.080 | R$ 5,00 | R$ 10.400,00 |
| 2 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.623 | R$ 2,80 | R$ 7.344,40 |
| 3 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.200 | R$ 6,00 | R$ 7.200,00 |
| 4 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 5,00 | R$ 4.500,00 |
| 5 | Milho tipo: grão, aplicação: alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetosMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.765 | R$ 10,00 | R$ 17.650,00 |
| 6 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,00 | R$ 3.000,00 |
| 7 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialNão se aplica | Unidade | 1.918 | R$ 1,50 | R$ 2.877,00 |
| 8 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 1,50 | R$ 2.250,00 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialNão se aplica | Unidade | 1.917 | R$ 1,50 | R$ 2.875,50 |
| 10 | Polpa De Fruta tipo: laranja, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.219 | R$ 18,00 | R$ 21.942,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 80.038,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atendimento de alunos do IFNMG - Campus Porteirinha
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 10.727.655/0001-10
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG
- Código da unidade (UASG)
- 158121
- Local
- Montes Claros - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23414.003028/2026-80
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10727655000110-1-000175/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 80.038,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.745 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.308,71, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS publicou 189 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 663.528,76, e o total já movimentado soma R$ 120,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 272/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 80.038,90, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_IFNMG - 2715940 - Reconhecimento e Autorizacao de Dispensa.pdf, SEI_IFNMG - 2685859 - Edital - REITORIA.pdf, ANEXOS.zip, 72/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Montes Claros - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727655000110-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.