AQUISICAO DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA CONSUMO DURANTE REUNIOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- NOTA DE EMPENHO Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE EM PO TORRADO E MOIDO 500 GRMaterialNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 42,00 | R$ 588,00 |
| 2 | ACUCAR REFINADO SACHE 5 GRS.MaterialNão se aplica | CAIXA | 2 | R$ 29,90 | R$ 59,80 |
| 3 | ADOCANTE SUCRALOSE SACHEMaterialNão se aplica | CAIXA | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| 4 | BISCOITO SALGADO SABOR ORIGINALMaterialNão se aplica | PACOTE | 14 | R$ 8,50 | R$ 119,00 |
| 5 | BISCOITO AMANTEIGADOMaterialNão se aplica | CAIXA | 10 | R$ 31,00 | R$ 310,00 |
| 6 | BISCOITO AMENTEIGADO SABOR LEITEMaterialNão se aplica | CAIXA | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 7 | BARRA DE BISCOITO RECHEIO GOIABAMaterialNão se aplica | CAIXA | 4 | R$ 252,00 | R$ 1.008,00 |
| 8 | FILTRO DE PAPEL TAMANHO 103MaterialNão se aplica | PACOTE | 14 | R$ 5,60 | R$ 78,40 |
| 9 | MEXEDOR DESCARTAVELMaterialNão se aplica | CAIXA | 2 | R$ 84,00 | R$ 168,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.779,20 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA CONSUMO DURANTE REUNIOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- CNPJ
- 46.482.832/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 256
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482832000192-1-000294/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.779,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.143,76, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 184 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 953.489,58, e o total já movimentado soma R$ 175,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 256 | Processo 12096/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.779,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, TERMO DE REFERENCIA, AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Generos Alimenticios Pereciveis para consumo nos meses de Setembro a Dezembro de 2026
Osvaldo Cruz · SP · ESP-PENITENCIARIA DE OSVALDO CRUZ
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo PERECÍVEIS (Leite e Derivados, Processados e Embutidos), com entrega parcelada para consumo desta Penitenciaria de Bernardino de Campos, no período de setembro a dezembro de 2026.
Bernardino de Campos · SP · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS LÍQUIDAS, FÓRMULAS DE ALIMENTO EM PÓ E LEITE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL.
Mineiros do Tietê · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000294/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.