Aquisição de alimentos gelados para preparo de refeições no abrigo institucional para crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de acolhimento institucional da Secretaria de…
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª (guisado), corte tipo patinho, congelada de moagem grossa, sem nervos, sem aparas, sem gorduras ou peles. A carne deve ser fresca, com aspecto vermelho brilhante, odor e consistência característica, com no máximo até 4% de gordura. Embalada em embalagem transparente e resistente, atóxica de 1 kg, reembalada em embalagem secundária com no máximo 10 kg. Deverá ser transportada em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Produto com registro na coordenadoria de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (cispoa), expedido pela secretaria estadual de agricultura e abastecimento ou sifMaterial | KG | 60 | R$ 35,43 | R$ 2.125,80 |
| 2 | Carne bovina, agulha sem osso, corte a mão (sem nervo, sem gordura)- pedaços de aproximadamente 2x2cm, embalagem 1Kg, congelado, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.Material | KG | 25 | R$ 38,63 | R$ 965,75 |
| 3 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, pacote de 1 kg congelado embalagem em plástico transparente para melhor visualização na hora do recebimento e propriedades organolépticas ideais livres de excesso de peles aderidas ao corte e embalagem secundária resistente e íntegra. Deverá ser transportada em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Produto com registro na coordenadoria de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (cispoa), expedido pela secretaria estadual de agricultura e abastecimento ou sif.Material | KG | 120 | R$ 10,43 | R$ 1.251,60 |
| 4 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO, congelado, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com legislação vigente. Embalada em embalagem transparente e resistente, atóxica de 1 kg, reembalada em embalagem secundária resistente e íntegra. Produto com registro na coordenadoria de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (cispoa), expedido pela secretaria estadual de agricultura e abastecimento ou sif.Material | KG | 60 | R$ 17,57 | R$ 1.054,20 |
| 5 | Salsichão magro, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e AbastecimentoMaterial | KG | 35 | R$ 22,15 | R$ 775,25 |
| 6 | Linguiça tipo calabresa 1ª qualidade, produto de qualidade, cor e odor característico, limpa e em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.Material | KG | 5 | R$ 25,70 | R$ 128,50 |
| 7 | Carne Suína, resfriada, sem osso, de corte paleta com no máximo 15% de gordura, por kg, embaladas em sacos transparentes atóxicos de até 2kg. Com registro no ministério da agricultura CISPOA ou SIF.Material | KG | 25 | R$ 23,68 | R$ 592,00 |
| 8 | Carne bovina congelada, corte ossobuco (ou chambari), previamente serrada, corte transversal contendo osso central (tutano) e carne periférica, sem aparas excessivas de gordura, sem formação de cristais de gelo e sem sinais de descongelamento prévio ou queima de frio. Produto de qualidade, livre de parasitas, sujidades, cisticercos, sem odor desagradável ou coloração alterada. Embalagem de 1Kg, atóxica, íntegra, limpa e contendo especificação de local de origem do produto, peso, data de embalagem, data de vencimento e demais exigências do MAPA. Deverá ser transportado em carro refrigerado, em temperaturas inferiores a -12°C ou -18°C, conforme legislação vigente. Produto com registro no SIF (Serviço de Inspeção Federal) e na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.Material | KG | 25 | R$ 35,00 | R$ 875,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.768,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentos gelados para preparo de refeições no abrigo institucional para crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de acolhimento institucional da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
- CNPJ
- 90.836.693/0001-40
- Unidade
- Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
- Código da unidade (UASG)
- 003
- Local
- Capão da Canoa - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 413/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90836693000140-1-000400/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.768,10 está abaixo da metade das contratações de assistência social em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 363 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 108.108,24, variando de R$ 100,00 a R$ 3.230.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA publicou 637 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 544.770,56, e o total já movimentado soma R$ 339,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 46/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.768,10, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta, Parecer juridico, TRALIMENTOSGELADOSABRIGO, ETPALIMENTOSGELADOSABRIGO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90836693000140-1-000400/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.