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005/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Sapeaçu - BA UASG 43364 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos essenciais, especificamente peixe e arroz, para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social do município. A iniciativa visa garantir…

MUNICIPIO DE SAPEACU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEAÇU

Valor estimado R$ 262.200,00
Propostas até 25/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 13/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEIXE TIPO CORVINA PRODUTO CONGELADO: DEVENDO TER, CADA PEÇA NO MÍNIMO 600G, APRESENTANDOS EM EMBALAGEM COM MÉDIA DE 2KG CADA, ATENDENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: OS PEIXES DEVERÃO SER ENTREGUES COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECCIDO E NEM PEGAJOSO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM CONJUNTO, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS MÍNIMO DE DEZ(10) CAIXAS TÉRMICAS(MÉDIA DE 100KG CADA CAIXA) PARA TRANSPORTAR O PESCADO ATÉ AS DEMAIS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, SENDO AS MESMAS DEVOLVIDAS APÓS A CONCLUSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS PESCADO O PESCADO DEVERÁ SER ENTREGUE NO LOCAL INDICADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO SENDO TRANSPORTADO EM CAMINHÃO FRIGORÍFICO QUE DEVERÁ PERMANECER NO MUNICÍPIO ATÉ A FINALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS PEIXES, CUJA PREVISÃO SERÁ DE DOIS(02) A TRÊS(3) DIAS.Material KG 10.000 R$ 24,34 R$ 243.400,00
2 Arroz branco, Parboilizado ou integral (especificar). • Classe: Tipo 1, com percentual máximo de defeitos conforme a legislação vigente. • Granulometria: Longo fino, médio ou curto (especificar). • Umidade: Máximo de 14%, conforme normas da Conab e MAPA. • Embalagem: Pacotes de 1kg, 5kg ou 25kg (especificar), bem lacrados, resistentes e com identificação do lote, data de fabricação e validade.Material KG 5.000 R$ 3,76 R$ 18.800,00
Total estimado dos itens R$ 262.200,00

Objeto completo

Aquisição de alimentos essenciais, especificamente peixe e arroz, para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social do município. A iniciativa visa garantir que essas famílias tenham acesso a uma alimentação digna durante a Semana Santa, período em que tradicionalmente o consumo de peixe é incentivado por razões culturais e religiosas no Município de Sapeaçu – Bahia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAPEACU
CNPJ
13.696.257/0001-71
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPEAÇU
Código da unidade (UASG)
43364
Local
Sapeaçu - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
017-2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13696257000171-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 262.200,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 699.633,04, variando de R$ 100,00 a R$ 108.907.680,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAPEACU publicou 11 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.537.899,59, e o total já movimentado soma R$ 27,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 262.200,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__Prego_Eletrnico_n_0052026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sapeaçu - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPEACU, em Sapeaçu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13696257000171-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.