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PE 5/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Bandeirante - SC UASG 1 Revogada

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTE DIAGNOSTICADO COM FENILCETONÚRIA (PKU), MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE BANDEIRANTE · MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE

Valor estimado R$ 7.599,28
Propostas até 09/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AMIDOMIX Ingredientes: PÓ À BASE DE AMIDO DE TRIGO, AMIDO DE MILHO E AMIDO DE MANDIOCA. Ingredientes: amido de trigo, amido de milho, amido de mandioca, farinha de trigo, amido modificado de batata, espessantes carboximetilcelulose, goma guar, goma xantana. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO,CONTÉM GLÚTEN. Embalagem: lata 1Kg, Marca: AmidoMix, Fabricante: Rocimel S.A. Procedência: Argentina, Registro no MS: Isento, conforme Resolução RDC ANMaterial UN 45 R$ 115,90 R$ 5.215,50
2 SPAGHETTI Ingredientes: amido de milho, amido de arroz, celulose, xarope de cana de açúcar, inulina, farinha de arroz, extrato de cártamo, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos e corante betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN, Marca: Fusilli, Fabricante: Vitaflo International Ltda.Liverpool/UK. Embalagem de 500 gr. Prazo de validade: 24 mesesMaterial UN 10 R$ 70,40 R$ 704,00
3 MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA O PREPARO DE RECEITA CULINÁRIA DOCE OU SALGADA. Ingredientes: amido de milho, pó para fornear (amido de milho, regulador de acidez bicarbonato de sódio, fosfato ácido de sódio e alúminio, acidulante ácido cítrico), espessantes goma guar, goma xantana, carboximetilcelulose. Não contém glutém. Conservar em ambiente fresco e seco. Embalagem: Lata 200g. Marca: NuProba, Fabricante: Rocimel S.A. Procedência: Argentina, Registro no MS: Isento, conforme Resolução RDC ANVISA nº 27, de 06/08/2010.Material UN 2 R$ 148,39 R$ 296,78
4 NUPROBA SUBSTITUTO DO QUEIJO PÓ À BASE DE AMIDO DE MILHO SABOR ARTIFICIAL DE QUEIJO PARMESÃO. INGREDIENTES: Ingredientes: amido de milho, creme de leite, manteiga, sal, aromatizante. Aromatizado artificialmente. ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE, CONTÉM LACTOSE, NÃO CONTÉM GLÚTEN. Conservar em ambiente fresco e seco. Embalagem: lata 200g, Marca: NuProba, Fabricante: Rocimel S.A. Procedência: Argentina, Registro no MS: Isento, conforme Resolução RDC ANVISA nº 27, de 06/08/2010.Material UN 10 R$ 138,30 R$ 1.383,00
Total estimado dos itens R$ 7.599,28

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ESTUDANTE DIAGNOSTICADO COM FENILCETONÚRIA (PKU), MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BANDEIRANTE
CNPJ
01.612.528/0001-84
Unidade
MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bandeirante - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
01612528000184-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.599,28 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 15% delas. Na amostra de 893 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.376,04, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BANDEIRANTE publicou 54 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.287,49, e o total já movimentado soma R$ 17,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.599,28, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dfd fenilcetunuria, ETP, Autorizacao de Abertura de Processo, EDITAL PL 162026 PE 052026 ALIMENTOS FENILC e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bandeirante - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BANDEIRANTE, em Bandeirante - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612528000184-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 09/04/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.