AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO/PRODUTOS FARINÁCEOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · MIGUEL CALMON
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO TIPO PALITO, ASSADO, CROCANTE, SABOR TRADICIONAL, ELABORADO À BASE DE FARINHA DE TRIGO, SAL, AÇÚCAR E GORDURA VEGETAL. EMBALAGEM COM 150G, HERMETICAMENTE FECHADA. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA: 6 MESESMaterial | PC | 6.000 | R$ 4,04 | R$ 24.240,00 |
| 2 | BOLO INTEIRO DE FARINHA DE TRIGO, EM FORMA DE 24 CM DE DIÂMETROMaterial | UND | 500 | R$ 16,36 | R$ 8.180,00 |
| 3 | PÃO BRIOCHE COM RECHEIO DE PRESUNTO E QUEIJO, DE APROXIMADAMENTE 35GMaterial | UND | 6.000 | R$ 2,62 | R$ 15.720,00 |
| 4 | PÃO DE FORMA, TRADICIONAL, FABRICADO COM MATÉRIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 450G.Material | UND | 1.000 | R$ 5,53 | R$ 5.530,00 |
| 5 | PÃO DE LEITE, COMPOSTO DOS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO, OVOS, SAL, AÇUCAR, MARGARINA E LEITE. PESO 70G. QUE DEVE SER SOLICITADO PREVIAMENTE E EMBALADO EM BANDEJA SELADA COM PAPEL FILME. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material | UND | 6.200 | R$ 0,52 | R$ 3.224,00 |
| 6 | PÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE PARA CACHORRO QUENTE, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E ME PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA.Material | UND | 30.000 | R$ 0,57 | R$ 17.100,00 |
| 7 | PÃO DE QUEIJO - UNIDADES PEQUENAS, DE APROXIMADAMENTE 20G, ASSADOS AO PONTO. EMBALAGEM PLÁSTICA OU DE PAPEL. PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA.Material | UND | 6.000 | R$ 1,07 | R$ 6.420,00 |
| 8 | PÃO DE QUEIJO MINEIRO, TRADICIONAL, FABRICADO COM MATÉRIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 90G/UNIDADE.Material | UND | 4.500 | R$ 1,41 | R$ 6.331,50 |
| 9 | PÃO DE SAL, TIPO FRANCÊS, COMPOSTO PELOS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO, SAL, AÇUCAR E ÁGUA. PESO 50G ., QUE DEVE SER SOLICITADO PREVIAMENTE E EMBALADOS EM BANDEJA E SELADOS COM PAPEL FILME. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Material | KG | 700 | R$ 13,50 | R$ 9.450,00 |
| 10 | PÃO DOCE DE NATAL TIPO PANETONE, POSSUI FRAGRÂNCIA DISCRETA DE BAUMILHA E RECHEIO DE FRUTAS SECAS, TAIS COMO DAMASCO, LARANJA, LIMÃO, FIGO, MAÇÃ, CIDRA E A UVA PASSA, PESO 100GMaterial | UND | 800 | R$ 5,67 | R$ 4.536,00 |
| 11 | PÃO DOCE DE NATAL TIPO PANETONE, POSSUI FRAGRÂNCIA DISCRETA DE BAUMILHA E RECHEIO DE FRUTAS SECAS, TAIS COMO DAMASCO, LARANJA, LIMÃO, FIGO, MAÇÃ, CIDRA E A UVA PASSA, PESO 400GMaterial | UND | 1.580 | R$ 15,82 | R$ 24.995,60 |
| 12 | PÃO DOCE, PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO EM CONDIÇÕES TECNOLOGICAMENTE ADEQUADAS, DE UMA MASSA FERMENTADA, PREPARADA COM FARINHA QUE CONTENHAM NATURALMENTE PROTEINAS FORMADORAS DE GLÚTEN OU ADICIONADAS DAS MESMAS E ÁGUA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 24 HORAS APÓS ENTREGA, PESANDO 50G. DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE PLOITILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPORTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE INTEGRO.Material | UND | 36.300 | R$ 0,66 | R$ 23.958,00 |
| 13 | PÃO PARA HAMBURGUES DE PRIMEIRA QUALIDADE, FABRICADO COM MATÉRIA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATERIAL TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA.Material | UND | 2.000 | R$ 0,63 | R$ 1.260,00 |
| 14 | SALGADOS ASSADOS OU FRITOS TIPO EMPADA, PASTEL,COXINHA RECHEIO DE FRANGO OU CARNE, ESTILO FESTA, PRONTO PARA CONSUMO, PREPARADO E ASSADO NO DIA DA ENTREGA. EMBALAGEM: OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS, EM CAIXA DE PAPELÃO LÍMPIDO, COM TAMPA, PARA CONSERVAÇÃO DOS SALGADOS.Material | UND | 3.500 | R$ 1,97 | R$ 6.895,00 |
| 15 | TORRADAS - FATIAS DE PÃO TORRADAS E EMBALADAS, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO, PACOTES COM 180 GRAMAS.Material | PC | 200 | R$ 3,41 | R$ 682,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 158.522,10 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO/PRODUTOS FARINÁCEOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- MIGUEL CALMON
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 064/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 158.522,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 49% delas. Na amostra de 953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.138.896,45, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 158.522,10, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__PANIFICAO_ESCOLAS.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.