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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Amaro - BA UASG 158406 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos da agricultura familiar

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO

Valor estimado R$ 84.003,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (120)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 125 R$ 8,80 R$ 1.100,00
2 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora MorangaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,91 R$ 949,20
3 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 225 R$ 6,99 R$ 1.572,75
4 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface RoxaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,26 R$ 469,50
5 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,06 R$ 454,50
6 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 37,03 R$ 111,09
7 Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,04 R$ 1.206,00
8 Fruta Fruta, Tipo:Banana Da Terra / Banana Comprida, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 13,04 R$ 1.630,00
9 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,55 R$ 855,00
10 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,28 R$ 649,60
11 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 22 R$ 8,35 R$ 183,70
12 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Brócolis ComumMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 13,83 R$ 276,60
13 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,15 R$ 812,00
14 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,04 R$ 422,80
15 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,01 R$ 800,80
16 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 22 R$ 8,07 R$ 177,54
17 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,25 R$ 437,50
18 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 6,45 R$ 1.161,00
19 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,65 R$ 498,75
20 Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,07 R$ 80,70
21 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 8,99 R$ 809,10
22 Fruta Fruta, Tipo:Manga Espada, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 9,04 R$ 1.130,00
23 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 6,26 R$ 813,80
24 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino CaipiraMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 7,22 R$ 216,60
25 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,97 R$ 697,90
26 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:QuiaboMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 14,14 R$ 1.131,20
27 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho RoxoMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,83 R$ 220,75
28 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,23 R$ 205,75
29 Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,50 R$ 425,00
30 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 10,08 R$ 1.512,00
31 Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 125 R$ 8,80 R$ 1.100,00
32 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora MorangaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,91 R$ 949,20
33 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 225 R$ 6,99 R$ 1.572,75
34 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface RoxaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,26 R$ 469,50
35 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,06 R$ 454,50
36 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 37,03 R$ 111,09
37 Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,04 R$ 1.206,00
38 Fruta Fruta, Tipo:Banana Da Terra / Banana Comprida, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 13,04 R$ 1.630,00
39 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,55 R$ 855,00
40 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,28 R$ 649,60
41 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 22 R$ 8,35 R$ 183,70
42 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Brócolis ComumMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 13,83 R$ 276,60
43 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,15 R$ 812,00
44 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,04 R$ 422,80
45 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,01 R$ 800,80
46 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 22 R$ 8,07 R$ 177,54
47 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,25 R$ 437,50
48 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 6,45 R$ 1.161,00
49 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,65 R$ 498,75
50 Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,07 R$ 80,70
51 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 8,99 R$ 809,10
52 Fruta Fruta, Tipo:Manga Espada, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 9,04 R$ 1.130,00
53 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 6,26 R$ 813,80
54 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino CaipiraMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 7,22 R$ 216,60
55 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,97 R$ 697,90
56 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:QuiaboMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 14,14 R$ 1.131,20
57 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho RoxoMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,83 R$ 220,75
58 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,23 R$ 205,75
59 Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,50 R$ 425,00
60 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 10,08 R$ 1.512,00
61 Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 125 R$ 8,80 R$ 1.100,00
62 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora MorangaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,91 R$ 949,20
63 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 225 R$ 6,99 R$ 1.572,75
64 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface RoxaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,26 R$ 469,50
65 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,06 R$ 454,50
66 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 37,03 R$ 74,06
67 Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,04 R$ 1.206,00
68 Fruta Fruta, Tipo:Banana Da Terra / Banana Comprida, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 13,04 R$ 1.630,00
69 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,55 R$ 855,00
70 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,28 R$ 649,60
71 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 8,35 R$ 192,05
72 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Brócolis ComumMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 13,83 R$ 276,60
73 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,15 R$ 812,00
74 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,04 R$ 422,80
75 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,01 R$ 800,80
76 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 8,07 R$ 185,61
77 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,25 R$ 437,50
78 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 6,45 R$ 1.161,00
79 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,65 R$ 498,75
80 Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,07 R$ 80,70
81 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 8,99 R$ 809,10
82 Fruta Fruta, Tipo:Manga Espada, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 9,04 R$ 1.130,00
83 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 6,26 R$ 813,80
84 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino CaipiraMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 7,22 R$ 216,60
85 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,97 R$ 697,90
86 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:QuiaboMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 14,14 R$ 1.131,20
87 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho RoxoMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,83 R$ 220,75
88 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,23 R$ 205,75
89 Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,50 R$ 425,00
90 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 10,08 R$ 1.512,00
91 Fruta Fruta, Tipo:Abacaxi Pérola, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 125 R$ 8,80 R$ 1.100,00
92 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abóbora MorangaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,91 R$ 949,20
93 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Mandioca / AipimMaterialNão se aplica Quilograma 225 R$ 6,99 R$ 1.572,75
94 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface RoxaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,26 R$ 469,50
95 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface CrespaMaterialNão se aplica Unidade 75 R$ 6,06 R$ 454,50
96 Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:CabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 37,03 R$ 74,06
97 Fruta Fruta, Tipo:Banana Prata / Banana Branca, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,04 R$ 1.206,00
98 Fruta Fruta, Tipo:Banana Da Terra / Banana Comprida, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 13,04 R$ 1.630,00
99 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata DoceMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,55 R$ 855,00
100 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata InglesaMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,28 R$ 649,60
101 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:BeterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 8,35 R$ 192,05
102 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Brócolis ComumMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 13,83 R$ 276,60
103 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola BrancaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,15 R$ 812,00
104 Condimento Condimento, Tipo:Cebolinha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,04 R$ 422,80
105 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:CenouraMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 10,01 R$ 800,80
106 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 23 R$ 8,07 R$ 185,61
107 Condimento Condimento, Tipo:Coentro, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 6,25 R$ 437,50
108 Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Couve, Espécie:Comum/Manteiga, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos.MaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 6,45 R$ 1.161,00
109 Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 75 R$ 6,65 R$ 498,75
110 Fruta Fruta, Tipo:Limão Taiti, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 8,07 R$ 80,70
111 Fruta Fruta, Tipo:Mamão Formosa, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 8,99 R$ 809,10
112 Fruta Fruta, Tipo:Manga Espada, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 125 R$ 9,04 R$ 1.130,00
113 Fruta Fruta, Tipo:Melancia Vermelha, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 130 R$ 6,26 R$ 813,80
114 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino CaipiraMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 7,22 R$ 216,60
115 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 9,97 R$ 697,90
116 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:QuiaboMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 14,14 R$ 1.131,20
117 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho RoxoMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,83 R$ 220,75
118 Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / VerdeMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 8,23 R$ 205,75
119 Fruta Fruta, Tipo:Tangerina Poncan, Apresentação:NaturalMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,50 R$ 425,00
120 Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate SaladaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 10,08 R$ 1.512,00
Total estimado dos itens R$ 84.003,30

Objeto completo

Aquisição de alimentos da agricultura familiar

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO
Código da unidade (UASG)
158406
Local
Santo Amaro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
23284.000712/2026-32
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 84.003,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.076.577,31, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 67 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.953,25, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 84.003,30, distribuído em 120 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: adequacao orcamentaria agricultura familiar.pdf, SEI_5008827_Termo_de_Homologacao.pdf, 7/2026.pdf, 23/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Amaro - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Santo Amaro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.