Aquisição de Alimentação Escolar para os alunos da nossa escola.
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES · EPB-CONSELHO ESC. E.E.E.F.M. JOÃO O. CHAVES
Documentos do edital
- Processo 1 - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Processo 1 - TR.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Processo 1 - Justificativa.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- Processo Admistrativo.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: parcialmente desnatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 30 | R$ 12,10 | R$ 363,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: patinhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 30,00 | R$ 450,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: costelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 28,00 | R$ 420,00 |
| 4 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 5 | R$ 1,19 | R$ 5,95 |
| 5 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 50 | R$ 4,39 | R$ 219,50 |
| 6 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: com miúdosMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 15,00 | R$ 225,00 |
| 7 | Açúcar coloração: branca, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 25 | R$ 3,39 | R$ 84,75 |
| 8 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 25 | R$ 3,49 | R$ 87,25 |
| 9 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: parcialmente desnatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 15 | R$ 12,10 | R$ 181,50 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubáMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 50 | R$ 1,99 | R$ 99,50 |
| 11 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: desnatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 10 | R$ 8,49 | R$ 84,90 |
| 12 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 25 | R$ 2,69 | R$ 67,25 |
| 13 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: oleos vegetais, agua, leite, estabilizante, sabor: sem sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 20 | R$ 6,69 | R$ 133,80 |
| 14 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: grandeMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 40 | R$ 28,00 | R$ 1.120,00 |
| 15 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 8 | R$ 9,99 | R$ 79,92 |
| 16 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 13,99 | R$ 559,60 |
| 17 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 23,30 | R$ 116,50 |
| 18 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 14,55 | R$ 582,00 |
| 19 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 15,60 | R$ 624,00 |
| 20 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 14,20 | R$ 284,00 |
| 21 | Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 42,45 | R$ 424,50 |
| 22 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 8 | R$ 2,49 | R$ 19,92 |
| 23 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, tipo: ervas finas desidratadasMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 7 | R$ 1,79 | R$ 12,53 |
| 24 | Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 5 | R$ 1,49 | R$ 7,45 |
| 25 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6 | R$ 9,27 | R$ 55,62 |
| 26 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 6,50 | R$ 32,50 |
| 27 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6 | R$ 8,00 | R$ 48,00 |
| 28 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 6 | R$ 8,70 | R$ 52,20 |
| 29 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 6 | R$ 8,70 | R$ 52,20 |
| 30 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinhaMaterialNão se aplica | Molho | 2 | R$ 4,00 | R$ 8,00 |
| 31 | Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Molho | 2 | R$ 5,70 | R$ 11,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.512,74 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Alimentação Escolar para os alunos da nossa escola.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES
- CNPJ
- 04.439.374/0001-69
- Unidade
- EPB-CONSELHO ESC. E.E.E.F.M. JOÃO O. CHAVES
- Código da unidade (UASG)
- 932112
- Local
- Monteiro - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 932112-1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04439374000169-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.512,74 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 18% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES publicou 3 contratações no PNCP desde 06/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.981,63, e o total já movimentado soma R$ 101,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.512,74, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo 1 - DFD.pdf, Processo 1 - TR.pdf, Processo 1 - Justificativa.pdf, Processo Admistrativo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monteiro - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOAO DE OLIVEIRA CHAVES, em Monteiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04439374000169-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.