AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026, COM RECURSOS DO PNAE.
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR · Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA (UNIDADE): ÍNTEGRA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS OU VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PESO MÍNIMO DE 300G, ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS E DENTRO DE EMBALAGEM PLÁSTICA. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.Material | GOTAS | 429 | R$ 4,00 | R$ 1.716,00 |
| 2 | BATATA DOCE.Material | QUILO | 196 | R$ 4,90 | R$ 960,40 |
| 3 | BERGAMOTAMaterial | QUILO | 265 | R$ 7,60 | R$ 2.014,00 |
| 4 | BETERRABA.Material | QUILO | 204 | R$ 8,30 | R$ 1.693,20 |
| 5 | BISCOITO SALGADO CASEIRO, tipo palito, de primeira qualidade, embalado em plástico de 500 g transparente e incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos. Deve ser novo, a embalagem deverá declarar a nome do produtor, data de fabricação e prazo de validadeMaterial | PACOTE | 210 | R$ 20,00 | R$ 4.200,00 |
| 6 | BOLACHA CASEIRA , amanteigada, de primeira qualidade, embalado em plástico de 500 g transparente e incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos. Deve ser novo, a embalagem deverá declarar a nome do produtor, data de fabricação e prazo de validade.Material | PACOTE | 245 | R$ 25,00 | R$ 6.125,00 |
| 7 | CENOURA, ISENTA DE BOLORES E MACHUCADURAS.Material | QUILO | 179 | R$ 9,60 | R$ 1.718,40 |
| 8 | COUVE MANTEIGA MAÇO (400G)Material | FEIXE | 128 | R$ 5,20 | R$ 665,60 |
| 9 | COUVE MANTEIGA (MAÇO): TIPO MANTEIGA DE TAMANHO MÉDIO, TALO VERDE, INTEIROS, COLORAÇÃO UNIFORME, E SEM MANCHAS. BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL, TERROSO E UMIDADE EXTERNA, ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM, DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E, TRANSPORTE. MOLHO DE NO MÍNIMO 7 FOLHAS. DEVEM ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS RESISTENTES. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.Material | GOTAS | 32 | R$ 5,20 | R$ 166,40 |
| 10 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM DORSO CONGELADA.Material | QUILO | 620 | R$ 13,00 | R$ 8.060,00 |
| 11 | FILÉ DE TILÁPIA (KG): CONGELADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1 KG. FATIADO, COM RÓTULO CONTENDO REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÃO DEVE ESTAR VIOLADA NÃO DEVE ESTAR VIOLADA. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS APÓS A ENTREGA.Material | QUILO | 386 | R$ 50,00 | R$ 19.300,00 |
| 12 | LARANJA PARA SUCO.Material | QUILO | 250 | R$ 6,20 | R$ 1.550,00 |
| 13 | LIMÃO TAITIMaterial | QUILO | 35 | R$ 7,20 | R$ 252,00 |
| 14 | MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA(EMBALAGEM DE 1KG)Material | QUILO | 180 | R$ 9,50 | R$ 1.710,00 |
| 15 | MORANGO (EMBALAGEM DE 500G OU 01 KG): DE 1ª QUALIDADE. CARNUDO, SUCULENTO, DE COLORAÇÃO VERMELHO-VIVA, ODOR CARACTERÍSTICO, AGRADÁVEL E DOCE. TAMANHO UNIFORME. GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. EMBALAGEM: BANDEJAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES. (CADA BANDEJA DEVE CONTER EM MÉDIA 500G A 01 KG).Material | QUILO | 203 | R$ 42,00 | R$ 8.526,00 |
| 16 | PEITO DE FRANGO COM OSSO.Material | QUILO | 393 | R$ 13,00 | R$ 5.109,00 |
| 17 | PIMENTÃOMaterial | QUILO | 8 | R$ 10,00 | R$ 80,00 |
| 18 | PIMENTÃO VERDEMaterial | QUILO | 24 | R$ 10,00 | R$ 240,00 |
| 19 | REPOLHOMaterial | QUILO | 376 | R$ 4,00 | R$ 1.504,00 |
| 20 | SUCO DE UVA INTEGRAL, CONCENTRADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E ADITIVOS QUÍMICOS. EMBALAGEM DE VIDRO COM 1,5 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM DO REGISTRO, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.Material | GOTAS | 240 | R$ 18,00 | R$ 4.320,00 |
| 21 | TEMPERO VERDE (MAÇO): DE 1ª QUALIDADE. HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, COR VERDE VIVO, FRESCO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. NÃO PODE ESTAR COM ASPECTO MURCHO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS E SECAS, QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO E QUE NÃO SEJAM ABRASIVAS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.Material | MEADA | 275 | R$ 5,00 | R$ 1.375,00 |
| 22 | TOMATE GAÚCHO (KG): DE PRIMEIRA QUALIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE: INTEIRO, BEM DESENVOLVIDO, TURGESCENTE (FIRME), COM COLORAÇÃO UNIFORME TÍPICA DA VARIEDADE, SUPERFÍCIE LISA. COM AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO (NO PONTO DE CONSUMO). OS TOMATES DEVERÃO APRESENTAR A COR ENTRE 30 A 90% DA COR FINAL (NEM VERDE E NEM PASSADO). DEVERÃO ESTAR INTEIROS E LIMPOS. ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. SEM SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE DANOS MECÂNICOS (COMO RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES), DANOS FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS QUE IMPLIQUEM EM QUALQUER GRAU DE DECOMPOSIÇÃO, DESINTEGRAÇÃO E FERMENTAÇÃO DOS TECIDOS. AUSÊNCIA DE DEFEITOS GRAVES QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO OU O RENDIMENTO (MOFO, PODRIDÃO, PODRIDÃO APICAL, PRESENÇA DE CAVIDADES, MURCHO/ENRUGADO). O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS E SECAS, QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO E QUE NÃO SEJAM ABRASIVAS.Material | QUILO | 638 | R$ 8,80 | R$ 5.614,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 76.899,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2026, COM RECURSOS DO PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
- CNPJ
- 01.609.404/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Dilermando de Aguiar - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01609404000140-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 76.899,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR publicou 446 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.712,83, e o total já movimentado soma R$ 21,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, energia elétrica e geradores, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 76.899,40, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CHAMADA PUBLICA 001 2026 CREDENCIAMENTO AGR, Estudo Tecnico Preliminar 001 Alim Escolar AF 1.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dilermando de Aguiar - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, em Dilermando de Aguiar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01609404000140-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.