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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 996612 Divulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e em garrafas individuais de 500 (quinhentos) mililitros, bem como aquisição…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

Valor estimado R$ 9.474,85
Propostas até 07/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 530 R$ 13,22 R$ 7.006,60
2 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Levar em consideração ao Termo de Referência, item 2, que aduz "Aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafas pet de 500ml, com lacre de segurança. (caixa/pacote contendo 12 (garrafinhas)."MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 500 ML 120 R$ 17,36 R$ 2.083,20
3 Garrafão material: polietileno, capacidade: 20, aplicação: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 25,67 R$ 385,05
Total estimado dos itens R$ 9.474,85

Objeto completo

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros e em garrafas individuais de 500 (quinhentos) mililitros, bem como aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros (vasilhames)

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
CNPJ
04.977.518/0001-30
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
Código da unidade (UASG)
996612
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9079612110001096.000010/2026-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04977518000130-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.474,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.940.665,93, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA publicou 15 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.971,19, e o total já movimentado soma R$ 417,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.474,85, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.Termo_de_Referencia.pdf, 03.Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, 04.Instrumento_de_Medicao_de_Resultado___IMR.pdf, 05.MODELO_DE_PROPOSTA_CRCPA___AGUA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04977518000130-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.