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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salto de Pirapora - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural potável e não gasosa para consumo geral da Câmara Municipal.

SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal Salto de Pirapora

Valor estimado R$ 2.440,00
Propostas até 22/10/2026 às 11:08 Encerrada
Abertura das propostas 19/10/2026 às 11:09
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL NATURAL ARMAZENADA EM COPO DE 200 ML (CAIXA COM 48 UNIDADES)Material CX 40 R$ 45,00 R$ 1.800,00
2 ÁGUA MINERAL NATURAL ARMAZENADA EM GALÃO DE 20 LMaterial GL 40 R$ 16,00 R$ 640,00
Total estimado dos itens R$ 2.440,00

Objeto completo

Aquisição de água mineral natural potável e não gasosa para consumo geral da Câmara Municipal.

Dados da contratação

Órgão
SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
58.984.477/0001-39
Unidade
Câmara Municipal Salto de Pirapora
Código da unidade (UASG)
3
Local
Salto de Pirapora - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58984477000139-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 11:08. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.440,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 91.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.241.186,71, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL publicou 23 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.317,35, e o total já movimentado soma R$ 329,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 11:08 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.440,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de água mineral natural_19102026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salto de Pirapora - SP?

A contratação é conduzida por SALTO DE PIRAPORA CAMARA MUNICIPAL, em Salto de Pirapora - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58984477000139-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.