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193/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 13 Divulgada no PNCP

Aquisição de aditivos químicos, produtos de limpeza automotiva e de climatização, destinados ao Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 4.309,28
Propostas até 02/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADITIVO * Especificação: ADITIVO MULTIFUNCIONAL PARA ÓLEO DIESEL: ADITIVO MULTIFUNCIONAL PARA ÓLEO DIESEL: Aditivo químico de alta performance para tratamento de óleo diesel, formulação com ação multifuncional, propriedades bactericida e fungicida para eliminação de microrganismos e borras em tanques de combustível, estabilizador de combustível contra oxidação e degradação, proteção anticorrosiva dos componentes do sistema de injeção, tecnologia de dispersão de água condensada, otimizador de combustão para redução de fumaça preta e economia de consumo, compatível com sistemas Common Rail e pós-tratamento de gases (EGR/SCR/Arla 32), galão de 5 litros, embalagem lacrada de fábrica com rótulo em português. REFERÊNCIA DE QUALIDADE: Actioil A550, Xp³ Diesel, Stanadyne Performance Formula ou equivalente tecnológico.Material GALAO 1 R$ 962,30 R$ 962,30
2 DETERGENTE Especificação: DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO: DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO: Detergente desincrustante de caráter ácido com alta concentração, formulado especificamente para a limpeza pesada de chassis, motores, caixas de rodas e superfícies metálicas de veículos da frota, alto poder de remoção de incrustações de terra, barro, oxidações e sujidades minerais, fórmula balanceada que permite altas diluições conforme o nível de sujidade, galão de 5 litros, embalagem resistente com lacre de segurança, produto devidamente notificado/registrado nos órgãos competentes (ANVISA). REFERÊNCIA DE QUALIDADE: Vonixx Acidus Pro, Protelim Prot-Alum 1100, Sandet 710 ou equivalente tecnológicoMaterial UNIDADE 4 R$ 120,32 R$ 481,28
3 ADITIVO * Especificação: ADITIVO DE ALTA PERFORMANCE PARA SISTEMA DE INJEÇÃO DIESEL: ADITIVO DE ALTA PERFORMANCE PARA SISTEMA DE INJEÇÃO DIESEL: Aditivo concentrado de ação profunda para tratamento e limpeza de sistemas de alimentação de motores a diesel, desenvolvido especificamente para veículos de médio e grande porte como utilitários (SUVs), caminhões e ônibus, capacidade de tratamento de até 80 litros de combustível por unidade de aplicação, formulação com tecnologia de remoção de depósitos de carbono, gomas e vernizes dos bicos injetores e câmara de combustão, proteção contra corrosão e lubrificação das partes móveis do sistema de injeção, redução de emissão de poluentes e otimização do consumo de combustível, compatível com motores equipados com tecnologia Euro 5 e Euro 6, frasco de 200 ml, embalagem original lacrada com rótulo em português. REFERÊNCIA DE QUALIDADE: High Torque Poison Diesel, Koube Diesel Detox, Bardahl B12 Diesel ou equivalente tecnológico.Material GALAO 20 R$ 111,29 R$ 2.225,80
4 DETERGENTE Especificação: DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO: DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO: Detergente desincrustante de caráter ácido com alta concentração, formulado especificamente para a limpeza pesada de chassis, motores, caixas de rodas e superfícies metálicas de veículos da frota, alto poder de remoção de incrustações de terra, barro, oxidações e sujidades minerais, fórmula balanceada que permite altas diluições conforme o nível de sujidade, galão de 5 litros, embalagem resistente com lacre de segurança, produto devidamente notificado/registrado nos órgãos competentes (ANVISA). REFERÊNCIA DE QUALIDADE: Vonixx Acidus Pro, Protelim Prot-Alum 1100, Sandet 710 ou equivalente tecnológicoMaterial UNIDADE 4 R$ 120,32 R$ 481,28
5 LIMPADOR Especificação: MULTILIMPADOR FLOTADOR BACTERICIDA: MULTILIMPADOR FLOTADOR BACTERICIDA: Limpador bactericida de pH neutro e alta performance, desenvolvido especificamente para a higienização interna de veículos (painéis, laterais de porta, estofados, carpetes e teto), tecnologia de flotação de partículas que permite a remoção de sujidades pesadas sem agredir as superfícies, ação germicida e fungicida comprovada para eliminação de microrganismos e odores no interior da frota escolar, baixa toxicidade e formulação balanceada para segurança do operador e dos passageiros, galão de 5 litros, embalagem original lacrada com rótulo em português contendo instruções de diluição, produto devidamente notificado/registrado na ANVISA. REFERÊNCIA DE QUALIDADE: Vonixx Sintra Pro, Protelim Prot-APC, Sandet Multi 200 ou equivalente tecnológico.Material UNIDADE 2 R$ 79,31 R$ 158,62
Total estimado dos itens R$ 4.309,28

Objeto completo

Aquisição de aditivos químicos, produtos de limpeza automotiva e de climatização, destinados ao Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

P.A. 12.752/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001236/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000239/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.309,28 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.883 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 860.864,31, variando de R$ 104,89 a R$ 512.773.105,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 558 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.573,92, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 193/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.309,28, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta, Mapa de cotacao, Relatorio de pesquisa de precos, Autorizacao de fornecimento e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000239/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.