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DL 39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vidal Ramos - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de acessórios destinados aos Policiais Militares do Grupamento de Polícia Militar de Vidal Ramos/SC

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS · MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS

Valor estimado R$ 10.486,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Jaquetas Anorak padrão PMSC - Jaquetas Anorak padrão PMSCMaterial PEÇAS 1 R$ 1.278,60 R$ 1.278,60
2 Jaqueta corta-vento padrão PMSC - Jaqueta corta-vento padrão PMSCMaterial PEÇAS 1 R$ 663,84 R$ 663,84
3 Camiseta segunda pele, cor cáqui, padrão PMSC - Camiseta segunda pele, cor cáqui, padrão PMSCMaterial PEÇAS 5 R$ 143,84 R$ 719,20
4 Coturno tático padrão PMSC - Coturno tático padrão PMSCMaterial PEÇA 6 R$ 498,91 R$ 2.993,46
5 Lanterna tática dedicada compatível com APX380 - Lanterna tática dedicada compatível com APX380Material PEÇAS 3 R$ 489,07 R$ 1.467,21
6 Lanterna tática dedicada compatível com fuzil T4 - Lanterna tática dedicada compatível com fuzil T4Material PEÇAS 1 R$ 665,60 R$ 665,60
7 Capa de colete na cor cáqui - Capa de colete na cor cáquiMaterial PEÇAS 1 R$ 792,00 R$ 792,00
8 Camisa de combate de verão manga curta - Camisa de combate de verão manga curtaMaterial PEÇAS 2 R$ 183,20 R$ 366,40
9 Luva tática dedo cheio, cor cáqui - Luva tática dedo cheio, cor cáquiMaterial PEÇAS 2 R$ 251,84 R$ 503,68
10 Porta torniquete modular na cor cáqui - Porta torniquete modular na cor cáquiMaterial PEÇAS 1 R$ 239,90 R$ 239,90
11 Bolso modular horizontal Hugin, cor cáqui - Bolso modular horizontal Hugin, cor cáquiMaterial PEÇAS 1 R$ 215,84 R$ 215,84
12 Porta algema modular - Porta algema modularMaterial PEÇAS 1 R$ 89,42 R$ 89,42
13 Coldre compatível com pistola APX, lanterna tática e cinto bélico - Coldre compatível com pistola APX, lanterna tática e cinto bélicoMaterial PEÇAS 1 R$ 352,00 R$ 352,00
14 Gorro tipo touca operacional - Gorro tipo touca operacionalMaterial PEÇAS 1 R$ 89,90 R$ 89,90
15 Patch Polícia Militar cor Coyote - Patch Polícia Militar cor CoyoteMaterial PEÇAS 1 R$ 49,90 R$ 49,90
Total estimado dos itens R$ 10.486,95

Objeto completo

Aquisição de acessórios destinados aos Policiais Militares do Grupamento de Polícia Militar de Vidal Ramos/SC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS
CNPJ
83.102.376/0001-34
Unidade
MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vidal Ramos - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
85/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102376000134-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.486,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 475.789,95, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS publicou 184 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.320,42, e o total já movimentado soma R$ 38,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.486,95, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA LICITACAO N 392026 Acessorios, AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vidal Ramos - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS, em Vidal Ramos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102376000134-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.