Aquisição de acervos literários e materiais didáticos diversos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), para atendimento das unidades…
MUNICIPIO DE PONTE ALTA · Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 57401 | Kit de livros de literatura infantil para Educacao InfantilKit de livros de literatura infantil para Educacao Infantil Aquisicao de kit contendo 120 titulos diferentes de livros de literatura infantil, voltados ao desenvolvimento socioemocional e cognitivo de criancas da Educacao Infantil. Caracteristicas minimas: faixa etaria: 3 a 5 anos minimo 120 titulos diferentes formato minimo: 20 x 20 cm minimo 16 paginas capa: cartao resistente ou capa dura impressao: 100% colorida papel interno: offset ou couche minimo 90 g/m² ilustracoes coloridas em todas as paginas linguagem adequada a primeira infancia encadernacao colada ou costurada Conteudos pedagogicos minimos: emocoes e sentimentos convivencia social amizade e respeito imaginacao e fantasia animais e natureza rotina escolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 120 | R$ 37,94 | R$ 4.552,80 |
| 57402 | Kit de livros de literatura infantil para Ensino Fundamental IKit de livros de literatura infantil para Ensino Fundamental I Aquisicao de kit contendo 50 titulos diferentes de livros literarios infantis, destinados a alunos do Ensino Fundamental I. Caracteristicas minimas: faixa etaria: 6 a 10 anos minimo 50 titulos diferentes formato minimo: 20 x 23 cm minimo 24 paginas capa brochura ou capa dura impressao colorida papel minimo 90 g/m² Conteudos pedagogicos: narrativas infantis desenvolvimento da leitura valores sociais imaginacao e criatividade contos e historias educativasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 50 | R$ 38,03 | R$ 1.901,50 |
| 57403 | Kit de livros de literatura infantil para Ensino Fundamental IIKit de livros de literatura para Ensino Fundamental II Aquisicao de kit contendo 20 titulos diferentes de literatura juvenil, destinados a alunos do Ensino Fundamental II. Caracteristicas minimas: faixa etaria: 11 a 14 anos minimo 20 titulos diferentes minimo 60 paginas por livro formato minimo 14 x 21 cm capa brochura impressao preto e branco ou colorida papel minimo 75 g/m² Conteudos: literatura juvenil classicos adaptados narrativas literarias textos formativosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 20 | R$ 37,97 | R$ 759,40 |
| 57404 | Livro infantil ilustrado capa duraKit de livros infantis ilustrados com capa dura Aquisicao de kit contendo 50 titulos diferentes de livros infantis ilustrados com capa dura. Caracteristicas minimas: minimo 50 titulos capa dura minimo 24 paginas impressao colorida formato minimo 20 x 20 cm papel minimo 120 g/m² Conteudo voltado a: desenvolvimento emocional imaginacao convivencia historias ilustradas educativasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 50 | R$ 36,73 | R$ 1.836,50 |
| 57405 | Livro infantil com textura e/ou elementos sonorosKit de livros infantis sensoriais com textura e/ou elementos interativos Aquisicao de kit contendo 40 titulos diferentes de livros infantis com elementos sensoriais. Caracteristicas minimas: minimo 40 titulos paginas com texturas ou elementos tateis capa cartonada resistente impressao colorida formato minimo 18 x 18 cm Objetivo pedagogico: estimulo sensorial reconhecimento de formas estimulo cognitivo interacao ludicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 40 | R$ 58,97 | R$ 2.358,80 |
| 57406 | Livro infantil pop-up grandeAquisicao de kit contendo 10 titulos diferentes de livros infantis com elementos tridimensionais (PopUp). Caracteristicas minimas: minimo 10 titulos paginas com elementos tridimensionais capa dura ou cartonada minimo 12 paginas formato minimo 20 x 20 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 10 | R$ 63,27 | R$ 632,70 |
| 57407 | Kit de literatura infantojuvenilKit de literatura infantojuvenil classica Aquisicao de kit contendo 150 titulos diferentes de literatura infantojuvenil, incluindo obras classicas nacionais e internacionais. Caracteristicas minimas: minimo 150 titulos diferentes formato minimo 14 x 21 cm minimo 80 paginas capa brochura papel minimo 75 g/m² Conteudos possiveis: classicos da literatura contos romances juvenis obras literarias adaptadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 150 | R$ 26,81 | R$ 4.021,50 |
| 57408 | Kit de literatura infantojuvenil popularKit de literatura infantojuvenil contemporânea / popular Aquisicao de kit contendo 110 titulos diferentes de literatura infantojuvenil contemporânea, voltada ao estimulo da leitura. Caracteristicas minimas: minimo 110 titulos diferentes formato minimo 14 x 21 cm minimo 80 paginas capa brochura papel minimo 75 g/m² Conteudos: narrativas juvenis historias contemporâneas aventuras desenvolvimento pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | unidade | 110 | R$ 45,34 | R$ 4.987,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.050,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de acervos literários e materiais didáticos diversos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ponte Alta/SC
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTE ALTA
- CNPJ
- 83.755.850/0001-27
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Ponte Alta - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83755850000127-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.050,60 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 21% delas. Na amostra de 4.781 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.420.362,14, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTE ALTA publicou 22 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 706.530,97, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.050,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso, Edital, Termo-de-Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ponte Alta - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTE ALTA, em Ponte Alta - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83755850000127-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.