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DL 59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ipumirim - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de acervo literário (livros de literatura, obras de referência e livros infantis) para atender à demanda de leitores da Biblioteca Pública Érico Veríssimo de Ipumirim.

MUNICIPIO DE IPUMIRIM · Prefeitura Municipal de Ipumirim

Valor estimado R$ 4.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (50)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOX MINHA CULPAMaterial UNIDADE 1 R$ 170,00 R$ 170,00
2 BOX CONFRARIA DOS CANALHASMaterial UNIDADE 1 R$ 170,00 R$ 170,00
3 BOX O REINO SECRETOMaterial UNIDADE 1 R$ 90,00 R$ 90,00
4 BOX ISADORA MOOMMaterial UNIDADE 1 R$ 165,00 R$ 165,00
5 LIVRO DE LITERATURA CIRANDA CULTURALMaterial UNIDADE 20 R$ 45,00 R$ 900,00
6 O FANTASTICO MISTÉRIO DE FEIURINHAMaterial UNIDADE 1 R$ 90,00 R$ 90,00
7 MACACOTE E PORCO PANÇAMaterial UNIDADE 1 R$ 99,00 R$ 99,00
8 POSSO FICAR NO MEIO?Material UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
9 A RAPOSA VAI DE CARROMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
10 MUITO CANSADO E BEM ACORDADOMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
11 RESPIRE FUNDO GRANDE MONSTRO VERMELHOMaterial UNIDADE 1 R$ 80,00 R$ 80,00
12 O QUE TEM DENTRO DE SUA FRALDA?Material UNIDADE 1 R$ 88,00 R$ 88,00
13 UMA BIBLIOTECA PODE FAZER MILAGRESMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
14 GIGANTOSSAURROMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
15 AGENTE STITCHMaterial UNIDADE 2 R$ 75,00 R$ 150,00
16 A ORIGEM DAS ESPÉCIESMaterial UNIDADE 1 R$ 70,00 R$ 70,00
17 OS MISTÉRIOS DO UNIVERSOMaterial UNIDADE 1 R$ 115,00 R$ 115,00
18 O LIVRO DOS DINOSSAUROSMaterial UNIDADE 1 R$ 115,00 R$ 115,00
19 O LIVRO PREFERIDO DO GAROTO SABIDOMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
20 APRENDIZ DE VILÃOMaterial UNIDADE 1 R$ 68,00 R$ 68,00
21 BOX MIKEMaterial UNIDADE 1 R$ 170,00 R$ 170,00
22 O PEQUENO RESTAURANTE DE COMPRASMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
23 CORAÇÃO EM CHAMASMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
24 A DOCERIA MÁGICA DA RUA DO ANOITECERMaterial UNIDADE 1 R$ 55,00 R$ 55,00
25 MIL VEZES AMORMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
26 CONTANDO MILAGRESMaterial UNIDADE 1 R$ 70,00 R$ 70,00
27 O MASSACRE DA FAMÍLIA HOPEMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
28 UMA LIVRARIA COM AROMA DE CANELAMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
29 CAFÉ AMOR ESPECIARIAMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
30 O CADERNO DE SCORPIO 2Material UNIDADE 1 R$ 70,00 R$ 70,00
31 HISTÓRIAS DE BRUXAS E DE TERRORMaterial UNIDADE 1 R$ 75,00 R$ 75,00
32 COMO CRIAR FILHOS NA ERA DIGITALMaterial UNIDADE 1 R$ 48,00 R$ 48,00
33 O JEITO HARWARD DE SER FELIZMaterial UNIDADE 1 R$ 66,00 R$ 66,00
34 MULHER EM QUEDAMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
35 CORAJOSAS 2Material UNIDADE 1 R$ 98,00 R$ 98,00
36 A ÚLTIMA CANÇÃOMaterial UNIDADE 1 R$ 75,00 R$ 75,00
37 O SEGREDO FINALMaterial UNIDADE 1 R$ 75,00 R$ 75,00
38 AS AVENTURAS DE SHERLOOK HOLMESMaterial UNIDADE 2 R$ 60,00 R$ 120,00
39 O CASTELO ANIMADOMaterial UNIDADE 1 R$ 70,00 R$ 70,00
40 UM SONHO DE FÉRIASMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
41 ERA UMA VEZ TALVEZMaterial UNIDADE 1 R$ 70,00 R$ 70,00
42 NÓS DOIS NA LUAMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
43 NÃO SE ESQUEÇAMaterial UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
44 MANUAL DE PERSUASÃO DO FBIMaterial UNIDADE 1 R$ 50,00 R$ 50,00
45 A PAIXÃO SEGUNDO Z.H.Material UNIDADE 1 R$ 60,00 R$ 60,00
46 O MENINO QUE APRENDEU A VERMaterial UNIDADE 1 R$ 98,00 R$ 98,00
47 QUE É QUE TEM NO SEU QUINTALMaterial UNIDADE 1 R$ 75,00 R$ 75,00
48 CARONAMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
49 A VIDA NÃO ME ASSUTAMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
50 O URSO E O ROUXINOLMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
Total estimado dos itens R$ 4.900,00

Objeto completo

Aquisição de acervo literário (livros de literatura, obras de referência e livros infantis) para atender à demanda de leitores da Biblioteca Pública Érico Veríssimo de Ipumirim.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IPUMIRIM
CNPJ
82.814.575/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Ipumirim
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ipumirim - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
163/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82814575000102-1-000149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.900,00 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 13% delas. Na amostra de 4.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.410.768,50, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IPUMIRIM publicou 105 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.446,63, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.900,00, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1632026JUSTIFICATIVA, 1632026AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ipumirim - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IPUMIRIM, em Ipumirim - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82814575000102-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.