AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO COM ENFOQUE EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER), DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES – MG, COM VISTAS À…
MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 38060 | LIVRO: NINO E BELA.Material | UN | 100 | R$ 57,15 | R$ 5.715,00 |
| 38061 | LIVRO: O PENTE PENTEIA.Material | UN | 100 | R$ 28,80 | R$ 2.880,00 |
| 38062 | LIVRO: QUE COR É A MINHA COR? 3ª EDIÇÃOMaterial | UN | 100 | R$ 28,80 | R$ 2.880,00 |
| 38063 | LIVRO: MENINAS NEGRAS.Material | UN | 100 | R$ 28,80 | R$ 2.880,00 |
| 38064 | LIVRO: PEDRO NOITE.Material | UN | 180 | R$ 55,80 | R$ 10.044,00 |
| 38065 | LIVRO: ESCOLA DE CHUVA.Material | UN | 180 | R$ 58,41 | R$ 10.513,80 |
| 38066 | LIVRO: A COR DA VIDA.Material | UN | 180 | R$ 52,65 | R$ 9.477,00 |
| 38067 | LIVRO: A MENINA E O CAMALEÃO.Material | UN | 180 | R$ 58,95 | R$ 10.611,00 |
| 38068 | LIVRO: MINHA PRINCESA AFRICANA.Material | UN | 180 | R$ 58,05 | R$ 10.449,00 |
| 38069 | LIVRO: A PUPILA E PRETA.Material | UN | 180 | R$ 43,20 | R$ 7.776,00 |
| 38070 | LIVRO: PRINCESAS NEGRAS.Material | UN | 180 | R$ 33,21 | R$ 5.977,80 |
| 38071 | LIVRO: UMA AVENTURA DO VELHO BAOBÁ.Material | UN | 180 | R$ 58,41 | R$ 10.513,80 |
| 38072 | LIVRO: AMOR DE CABELO - CAPA DURA.Material | UN | 180 | R$ 71,91 | R$ 12.943,80 |
| 38073 | LIVRO: AMORAS.Material | UN | 180 | R$ 44,91 | R$ 8.083,80 |
| 38074 | LIVRO: HISTÓRIAS DA PRETA.Material | UN | 180 | R$ 58,41 | R$ 10.513,80 |
| 38075 | LIVRO: MEU CRESPO É DE RAINHA.Material | UN | 180 | R$ 49,50 | R$ 8.910,00 |
| 38076 | LIVRO: MINHA DANÇA TEM HISTÓRIA.Material | UN | 180 | R$ 49,50 | R$ 8.910,00 |
| 38077 | LIVRO: GRANDE ASSIM.Material | UN | 180 | R$ 53,10 | R$ 9.558,00 |
| 38078 | LIVRO: A PELE QUE EU TENHO - JINKINGS EDITORES.Material | UN | 180 | R$ 49,50 | R$ 8.910,00 |
| 38079 | LIVRO: OMO-OBA: HISTÓRIAS DE PRINCESAS E.Material | UN | 180 | R$ 62,91 | R$ 11.323,80 |
| 38080 | LIVRO: MANUAL DE PENTEADOS PARA CRIANÇAS.Material | UN | 180 | R$ 62,91 | R$ 11.323,80 |
| 38081 | LIVRO: NEGUINHA, SIM - COLEÇÃO CANOA.Material | UN | 180 | R$ 11,61 | R$ 2.089,80 |
| 38082 | LIVRO: LENDAS DA AFRICA. ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL.Material | UN | 180 | R$ 62,91 | R$ 11.323,80 |
| 38083 | LIVRO: AS LUAS DE LAYLA.Material | UN | 180 | R$ 58,05 | R$ 10.449,00 |
| 38084 | LIVRO: MINHA MÃE É NEGRA SIM!Material | UN | 180 | R$ 28,80 | R$ 5.184,00 |
| 38085 | LIVRO: PEQUENAS ALEGRIAS.Material | UN | 180 | R$ 43,20 | R$ 7.776,00 |
| 38086 | LIVRO: HISTÓRIAS MAL-ASSOMBRADAS DO TEMPO DA.Material | UN | 80 | R$ 55,80 | R$ 4.464,00 |
| 38087 | LIVRO: UM PE DE ANCESTRALIDADE.Material | UN | 80 | R$ 28,80 | R$ 2.304,00 |
| 38088 | LIVRO: MANDELA.Material | UN | 80 | R$ 76,41 | R$ 6.112,80 |
| 38089 | LIVRO: O ÓDIO QUE VOCÊ SEMEIA.Material | UN | 80 | R$ 53,91 | R$ 4.312,80 |
| 38090 | LIVRO: O SOL É PARA TODOS - BROCHURA.Material | UN | 80 | R$ 62,91 | R$ 5.032,80 |
| 38091 | LIVRO: MOXIE: QUANDO AS GAROTAS VÃO À LUTA.Material | UN | 80 | R$ 49,41 | R$ 3.952,80 |
| 38092 | LIVRO: ÓCULOS DE COR - VER E NÃO ENXERGAR.Material | UN | 80 | R$ 62,91 | R$ 5.032,80 |
| 38093 | LIVRO: GUAYARÊ: O MENINO DA ALDEIA DO RIO.Material | UN | 260 | R$ 53,55 | R$ 13.923,00 |
| 38094 | LIVRO: MISTÉRIOS DA PINDORAMA.Material | UN | 260 | R$ 58,50 | R$ 15.210,00 |
| 38095 | LIVRO: KABÁ DAREBU - VOL. 1.Material | UN | 260 | R$ 58,41 | R$ 15.186,60 |
| 38096 | LIVRO: BRASILÁFRICA.Material | UN | 260 | R$ 58,05 | R$ 15.093,00 |
| 38097 | LIVRO: CARTAS PARA MINHA AVÓ.Material | UN | 260 | R$ 62,91 | R$ 16.356,60 |
| 38098 | LIVRO: AS SERPENTES QUE ROUBARAM A NOITE.Material | UN | 260 | R$ 67,50 | R$ 17.550,00 |
| 38099 | LIVRO: LENDAS DA ÁFRICA. ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTALMaterial | UN | 80 | R$ 62,91 | R$ 5.032,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 346.581,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO COM ENFOQUE EM EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER), DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ELÓI MENDES – MG, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE PROMOVAM O ACESSO À CULTURA, AO CONHECIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DOS ESTUDANTES. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DE EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO, CONFORME COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL A SER APRESENTADA NOS AUTOS.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA EXCLUSIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS OBRAS SELECIONADAS, CUJA COMERCIALIZAÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA EDITORA DETENTORA DOS RESPECTIVOS DIREITOS AUTORAIS OU POR SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, CONFORME DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO TR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ELOI MENDES
- CNPJ
- 20.347.225/0001-26
- Unidade
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
- Código da unidade (UASG)
- 02.04.00
- Local
- Elói Mendes - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 143
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 20347225000126-1-000123/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 346.581,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.256.669,71, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ELOI MENDES publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.180,04, e o total já movimentado soma R$ 82,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 39/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 346.581,00, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCS_LIVROS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Elói Mendes - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELOI MENDES, em Elói Mendes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20347225000126-1-000123/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.