Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Documentos do edital
- Autorizacao da contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ETP simplificado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- Mapa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- Mapa de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa Eletronica 05-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Filme Poliéster tipo: película, largura: 1, espessura: 50, aplicação: acondicionamento, comprimento: 50 Filme de Poliéster 50 micra - Rolo de 1,0x50M Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov.br não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 6 | R$ 352,90 | R$ 2.117,40 |
| 2 | Filme Poliéster tipo: myllar, espessura: 75 micra, aplicação: acondicionamento Filme de Poliéster 75 micra - Rolo de 1,0x50M Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov.br não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 5 | R$ 833,14 | R$ 4.165,70 |
| 3 | Luva De Proteção material: 100% algodão, aplicação: uso geral, tipo punho: sem punho, tamanho: variados, tipo uso: reutilizável KIT DE 10 PARES de luva de tecido 100% algodão, antiestática e antialérgica. Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov.br não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 3 | R$ 144,17 | R$ 432,51 |
| 4 | Bolsa material: náilon, aplicação: material fotográfico, tipo material fotográfico: projetor, lente e acessórios, capacidade bolsa: não aplicável Bolsa Portfólio de Arte - Unidade de 81cmx107cm Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov.br não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 396,60 | R$ 1.983,00 |
| 5 | Papelão material: papelão ondulado, cor: parda, largura: 1,20, tipo: ondulado, gramatura: 250 g/m² a 300, aplicação: embalagem Kit com 10 chapas de papelão de 100cmx120cm. Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov.br não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo FL | 20 | R$ 303,66 | R$ 6.073,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.771,81 | ||||
Objeto completo
Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informação complementar
SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 080008
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21784/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003468/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.771,81 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.233.037,02, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.688 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.970,66, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.771,81, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da contratacao.pdf, ETP simplificado.pdf, Mapa de Precos.pdf, Mapa de Riscos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003468/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.