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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guarabira - PB UASG 2025 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES PARA REDUÇÃO DE RUÍDOS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TEA, TDAH E TOD MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARABIRA/PB

MUNICIPIO DE GUARABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Valor estimado R$ 25.068,00
Propostas até 17/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abafador auricular com Nível de Redução de Ruído (NRR) entre 21 dB e 30 dB, conforme normas técnicas aplicáveis (ANSI S3.19 ou equivalente), devendo o fabricante apresentar certificação emitida por órgão competente ou laboratório reconhecido. Deve possuir almofadas auriculares macias, hipoalergênicas e respiráveis, que se adaptem ao contorno da orelha sem causar pressão excessiva ou irritação. A tiara de fixação deve ser acolchoada, flexível e ajustável, permitindo encaixe confortável em diferentes tamanhos de cabeça, desde crianças até adultos. O peso total não deve ultrapassar 250 gramas, garantindo conforto em uso prolongado. A estrutura (conchas e hastes) deve ser fabricada em plástico de alta resistência (ABS), com conexões reforçadas, preferencialmente com componentes metálicos em aço inoxidável, garantindo durabilidade e resistência ao uso contínuo. O material deve permitir fácil higienização com produtos neutros, sem comprometer sua funcionalidade. O abafador deve possuir design dobrável ou compacto para facilitar transporte e armazenamento em mochilas ou bolsas. Os materiais utilizados devem ser atóxicos e livres de substâncias alergênicas, atendendo às normas de segurança e qualidade vigentes no Brasil e padrões internacionais reconhecidosMaterial UND 400 R$ 62,67 R$ 25.068,00
Total estimado dos itens R$ 25.068,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES PARA REDUÇÃO DE RUÍDOS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TEA, TDAH E TOD MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARABIRA/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARABIRA
CNPJ
08.785.479/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Código da unidade (UASG)
2025
Local
Guarabira - PB
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260409DV00029
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08785479000120-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.068,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 34% delas. Na amostra de 5.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.111.860,99, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARABIRA publicou 88 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 581.427,65, e o total já movimentado soma R$ 51,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.068,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guarabira - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARABIRA, em Guarabira - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08785479000120-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.