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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Brasília - DF UASG 440001 Divulgada no PNCP

Aquisição de 8 (oito) Bandeiras Nacionais do tipo "4 panos" (Ref. 4,0P), com dimensões aproximadas de 1,80 m x 2,57 m, destinadas ao hasteamento em mastro fixo instalado no Bloco…

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 3.210,24
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 04 PANOS COM COSTURAS REFORÇADAS, COMPRIMENTO: 180, LARGURA: 257, MATERIAL: NÁILON, REPRESENTAÇÃO: NACIONAL DO BRASIL Bandeiras Nacionais do tipo "4 panos" (Ref. 4,0P), com dimensões aproximadas de 1,80 m x 2,57 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 401,28 R$ 3.210,24
Total estimado dos itens R$ 3.210,24

Objeto completo

Aquisição de 8 (oito) Bandeiras Nacionais do tipo "4 panos" (Ref. 4,0P), com dimensões aproximadas de 1,80 m x 2,57 m, destinadas ao hasteamento em mastro fixo instalado no Bloco B da Esplanada dos Ministérios.

Informação complementar

Demais dúvidas: (61) 2028 - 1024 / 1902 / 1632 / 1104 E-mail: [email protected]

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
37.115.375/0001-07
Unidade
SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
440001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02000.010708/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115375000107-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.210,24 está entre as menores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 14% delas. Na amostra de 7.959 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.664.578,37, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE publicou 41 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.371.190,31, e o total já movimentado soma R$ 53,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.210,24, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica 440001-39-2026.pdf, ANEXO I.1 - Apendice do Anexo I - Estudo Tecnico Preliminar;.pdf, ANEXO I.2 - Relatorio Pesquisa Precos e Mapa Comparativo Cotacao.pdf, ANEXO I.3 -Matriz de Gerenciamento de Riscos- MGR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115375000107-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.