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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 98 Divulgada no PNCP

Aquisição de 60 (sessenta) cadeiras fixas de aproximação e 30 (trinta) longarinas de espera com 4 lugares.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Departamento Estadual de Trânsito

Valor estimado R$ 64.916,10
Propostas até 06/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 17:20
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA FIXA CADEIRA FIXA - Apoio de braço: fixo Material revestimento assento e encosto: tecido de lã ou poliéster Características adicionais: assento e encosto estofados a) Assento: largura entre 470 e 510 mm; profundidade entre 455 e 595 mm b) Encosto: revestimento em tecido poliéster tensionado, cor preta; largura entre 450 e 470 mm; ltura entre 380 e 420 mm; design com curvas anatômicas adequadas a diversos biotipos c) Estrutura fixa (balancim): tubo de aço carbono ABNT 1008/1020, laminado a frio; diâmetro entre 24,5 e 26,5 mm; espessura de parede entre 2,22 e 2,25 mm; base com espessura entre 1,7 e 1,9 mm; soldagem MIG; estrutura com 04 deslizadores em termoplástico; cor: preta d) Estrutura do encosto: polipropileno reforçado com fibra de vidro; tela em poliéster preta fixada à moldura em ABS; placa de aço (preferencialmente 1008/1020) entre 6,00 e 6,35 mm; fixação por no mínimo 3 parafusos e) Apoio lombar: blenda PP/EVA (50/50); acoplado à moldura traseira do encosto f) Conjunto do assento: madeira laminada com no mínimo 10 mm de espessura; design ergonômico; cor: preta g) Estrutura do assento: almofada de espuma flexível (preferencialmente injetada), densidade entre 44 e 50 kg/m³ (variação de ±2 kg/m³); base anatômica em poliuretano (PU); revestimento em tecido poliéster, cor preta (conforme solicitação do órgão); cantos arredondados; altura do assento ao piso conforme norma ergonômica; apoio de braços injetado em polipropileno, fixado por 2 torres encaixadas na estrutura h) Cor: preta.Material Peça 60 R$ 521,29 R$ 31.277,40
2 LONGARINA DE ESPERA LONGARINA DE ESPERA - Tipo: longarina Quantidade de assentos: 04 Apoio de braço: sem Material revestimento assento e encosto: polipropileno Características adicionais: assento e encosto estofados a) Quantidade de lugares: 04 assentos; b) Tipo: longarina fixa (sem braços) c) Estrutura: base em aço reforçado; pintura eletrostática a pó (maior resistência à corrosão e desgaste) d) Assento e encosto: estofados com espuma de densidade mínima D-28; revestimento em couro ecológico (courvin) na cor preta; formato anatômico para melhor ergonomia e) Encosto: fixo, com leve inclinação para conforto lombar f) Base de sustentação: pés com sapatas niveladoras ou antiderrapantes g) Capacidade de carga: mínimo de 120 kg por assento h) Dimensões aproximadas: comprimento total: entre 2,00 m e 2,40 m; altura total: entre 75 cm e 90 cm; profundidade: entre 50 cm e 70 cm i) Acabamento: costura reforçada no estofado; bordas arredondadas para maior segurança j) Cor: preta k) Braços: não possui braços (modelo contínuo)Material Peça 30 R$ 1.121,29 R$ 33.638,70
Total estimado dos itens R$ 64.916,10

Objeto completo

Aquisição de 60 (sessenta) cadeiras fixas de aproximação e 30 (trinta) longarinas de espera com 4 lugares.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ
34.060.183/0001-52
Unidade
Departamento Estadual de Trânsito
Código da unidade (UASG)
98
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26552
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34060183000152-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.916,10 está acima da metade das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 60% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.649,68, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 293.336,54, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.916,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletrônica n 22.2026.pdf, Documento de Oficialização de Demanda.pdf, Termo de Referência.pdf, Estudo Técnico Preliminar.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34060183000152-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.