Aquisição de 500 placas em alumínio, 15cm x 15cm, acompanhadas de fita dupla face para fixação, com o emoji sorriso em amarelo, com os dizeres “Sorria, você está sendo filmado” e…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Documentos do edital
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica___19_2026.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.PDF Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 32/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 48/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Identificação altura: 15, características adicionais 1: conforme modelo do orgão, comprimento: 15, espessura: 1, material: aluminioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 19,30 | R$ 9.649,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.649,05 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 500 placas em alumínio, 15cm x 15cm, acompanhadas de fita dupla face para fixação, com o emoji sorriso em amarelo, com os dizeres “Sorria, você está sendo filmado” e logo abaixo, em letras menores, “As imagens são confidenciais e protegidas nos termos da lei”.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Código da unidade (UASG)
- 170133
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13032.217318/2026-40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.649,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 411.348,31, variando de R$ 100,00 a R$ 133.629.679,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 586 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.905.265,42, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.649,05, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_Eletronica___19_2026.PDF, Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.PDF, 32/2026.pdf, 48/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE LORENA
Aquisição de balanço simples para cadeirante com balanço comum para um acompanhante, balanço duplo em nivel (para um cadeirante conjugado a um acompanhante frontal), gira gira para um cadeirante conjugado a três acompanhantes, com guarda sol para parque…
Lorena · SP · GERAL
SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
Aquisição de Lousa / Quadro Branco 120 x 90 cm com moldura em alumínio, acompanhada de 4 canetas marcadoras e 1 apagador, para uso do Núcleo de Controle
São Paulo · SP · PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
Aquisição de Simulador geriátrico, com representação física de idoso, acompanhado de dispositivo móvel portátil dedicado (tablet, notebook ou equipamento similar) integrado ao sistema do simulador, permitindo ao instrutor acompanhar, ajustar e registrar as…
São Paulo · SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.